I Simpósio On Line de História dos Ananins: Pesquisa

AGRICULTURA, AGROECOLOGIA E O DIÁLOGO ENTRE SABERES TRADICIONAIS E CIENTÍFICOS A PARTIR DA ATIVIDADE EXTENSIONISTA NO TERRITÓRIO VELHO CHICO (BA)

 Heron Ferreira de Souza*

Moisés Leal Morais*

Introdução

O processo histórico de colonização dos territórios latino-americanos foi e, em certa medida, é marcado pela subvalorização e/ou supressão das culturas, memórias, saberes, fazeres, identidade dos diferentes povos e comunidades tradicionais.

O extermínio dessas populações tradicionais e o subjulgamento / subvalorização dos seus saberes e fazeres representou (representa) a estratégia colonialista de dominação e exploração dos povos e seus territórios (recursos naturais) e colocou em curso o projeto de ocidentalização, calcado no paradigma do progresso científico e tecnológico, na urbanização (IANNI, 2009), na ideia de crescimento econômico e mais recentemente de desenvolvimento.

Disso advém três questões importantes que precisamos nos debruçar:

1) Os argumentos em torno da necessidade de adoção do modelo ocidental de sociedade e da própria concepção de desenvolvimento como algo tangível e necessário a todos os povos do planeta é um mito, conforme nos lembra Furtado (1974), uma vez que:

“A ideia de desenvolvimento apenas tem sido de utilidade para mobilizar os povos da periferia e levá-los a aceitar enormes sacrifícios, para legitimar a destruição de formas culturais [tradicionais], para explicar e fazer compreender a necessidade de destruir o meio físico, para justificar formas de dependência que reforçam o caráter predatório do sistema produtivo”.

2) A ideia de progresso, fortemente associada aos avanços científicos e tecnológicos, assentou-se na concepção hegemônica de conhecimento científico e de ciência (ocidental) como modelo explicativo universalizado. Disso, comumente dicotomiza-se ou hierarquiza-se a produção de conhecimento a partir da “ciência moderna” e tudo que a ela se opõe não é considerado ciência ou conhecimento (CUNHA, 2007). Como nos lembra Cunha (2007), Lévi-Strauss e Evans-Pritchard através de seus estudos já afirmaram que a produção de conhecimento pelos povos tradicionais é regida sob base lógica, protocolo rígido, na busca pelo conhecer, porém o que diferencia o conhecimento tradicional do considerado científico é exatamente sua base operativa, isto é, enquanto a ciência moderna, que possui hegemonia na produção do saber, “usa conceitos, a ciência tradicional usa percepções. É a lógica do conceito em contraste com a lógica das qualidades sensíveis” (CUNHA, 2007, p.79);

E 3) O momento atual representa a crise da civilização ocidental, não apenas do capitalismo. Os sinais dessa crise civilizacional não significa o fim da ciência moderna ou sua demonização, mas a urgente necessidade de sua reinvenção a partir do diálogo sensível de saberes (tradicionais e científicos) (SANTOS, 2003; 2007). Porém, é importante salientar que o objetivo desse diálogo não deve ser validação de um saber (tradicional) por outro (científico), mas o reconhecimento e valorização de mecanismos diferentes de compreender o “mundo”, que se constitui como o lugar da vida, o espaço social e a natureza em sua indissociabilidade. E de como esses protocolos / mecanismos diferentes de entender os processos sociais e naturais podem contribuir para a ressignificação da ciência moderna no escopo de outro projeto social, que inclui formação humana e técnico-científica também ressiginificada. Como reforça Cunha,

“não se trata aqui, como muitos cientistas condescendentemente pensam, de simples validação de resultados tradicionais pela ciência contemporânea, mas do reconhecimento de que os paradigmas e práticas de ciências tradicionais são fontes potenciais de inovação da nossa ciência” (2007, p.80).

A partir desse contexto, destaca-se a importância dessa proposta de trabalhar com o diálogo de saberes – tradicionais e científico, pois também se alinha aos pressupostos objetivos da Política Nacional de Cultural no que concerne a valorização dos conhecimentos tradicionais e sua inserção na educação formal, conforme Art 2º da LEI Nº 12.343, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010 (BRASIL, 2010) que destaca:

“I - reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional brasileira;

II - proteger e promover o patrimônio histórico e artístico, material e imaterial;

III - valorizar e difundir as criações artísticas e os bens culturais;

IV - promover o direito à memória por meio dos museus, arquivos e coleções;

VI - estimular a presença da arte e da cultura no ambiente educacional;

VII - estimular o pensamento crítico e reflexivo em torno dos valores simbólicos;

VIII - estimular a sustentabilidade socioambiental; [...]

X - reconhecer os saberes, conhecimentos e expressões tradicionais e os direitos de seus detentores. “

Nessa perspectiva, a partir do desenvolvimento do projeto de extensão “O sertão vai virar” arte, re-encontro e diálogos: construindo versos, estórias e telas sobre conhecimentos tradicionais dos povos do Velho Chico” vislumbramos a construção de espaço para troca e o registro de  saberes tradicionais e científicos entre os povos do campo  e os estudantes da Escola Família Agrícola do São Francisco – Paratinga, vinculados ao  Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA, no Território de Identidade denominado Velho Chico, localizado no Oeste da Bahia. Com isso, buscou-se consolidar os princípios da Agroecologia enquanto ciência emergente fundamentada na compreensão da agro-socio-biodiversidade e no diálogo de saberes e fazeres dos povos do campo, mas também na necessidade de fomentar práxis pedagógicas na educação profissional do campo calcadas na dialogicidade, na experimentação, na criatividade, no respeito à diversidade.

Construindo extensão e a troca de saberes com sujeitos do campo

A partir da prática de extensão objetivou-se a articulação entre a comunidade estudantil da Escola Família Agrícola do São Francisco (EFASF), em Paratinga (BA), junto a agricultores (as) familiares, povos do campo do município de Paratinga e do Território Velho Chico, a fim de construir diálogos e trocas de saberes tradicionais e científicos sobre a convivência com o semiárido, a produção cultural e sua relação com questões indentitárias, além das atividades laborais e produtivas realizadas no campo.

A proposta de trabalho teve como pressuposto metodológico a pesquisa-ação sobre o patrimônio cultural imaterial (conhecimento tradicional) dos povos e comunidades tradicionais (quilombolas, fundo de pastos e indígenas) e assentamentos de reforma agrária do Território Velho Chico atendidos pela EFASF de Paratinga (BA), especificamente no âmbito dos estudantes do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA / IF Baiano Campus Serrinha.

Com esse propósito, delineou-se as como fases ou etapas do trabalho, sob a perspectiva da pesquisa-ação como intervenção coletiva, colaborativa e dialogada, as seguintes:

1.                A etapa inicial da pesquisa-ação:

Nessa etapa promoveu-se espaços formativos dos estudantes do PRONERA / IF Baiano Campus Serrinha, vinculados a EFASF em Paratinga (BA), para “compreensão e respeito à sabedoria popular, à maneira como os grupos populares se compreendem em suas relações com seu mundo” (FREIRE, 2001). Portanto, deu-se o foco aos princípios da Educação Popular, Agroecologia e Metodologias Participativas.

Nesse processo de formação se buscou, a partir da Agroecologia, compreender, respeitar e valorizar os conhecimentos dos povos e comunidades tradicionais e do campo, entendendo de que modo esses conhecimentos tradicionais fortalecem a Agroecologia enquanto ciência emergente, modo de vida e visão de mundo. Portanto, busca-se tensionar a descolonização do saber, em que os sujeitos históricos sejam compreendidos como produtores da cultura, visto que “cultura é toda criação humana” (FREIRE, 1981, p.109) e que o conhecimento tradicional tem sua racionalidade circunscrita no sistema de valores locais dos diferentes povos e comunidades tradicionais.

2.                A etapa de socialização e avaliação

Nessa etapa foi realizado o I Encontro de Agroecologia, cultura e saberes na Escola Família Agrícola do São Francisco (EFASF) de  Paratinga (BA), a fim de proporcionar o encontro, a troca e o diálogo entre as diferentes comunidades, povos do campo e os estudantes envolvidos no projeto.

Esse Encontro contou com o desenvolvimento de oficinas, rodas de conversa e apresentações artísticas que permitiram o intercâmbio de saberes tradicionais e científicos, além da manifestação de expressões culturais, através de grupos artísticos do Território Velho Chico, envolvendo estudantes, professores, coordenadores e a comunidade de entorno. Além disso, foi possível construir uma coleta de dados sobre práticas culturais, saberes tradicionais e modos de vida em comunidades camponesas, no passado e no presente, a partir de uma memória do trabalho ou de expressões poéticas, através das quais emergem percepções acerca das paisagens, do mundo do trabalho e das identidades no Território Velho Chico.

Essas informações foram sistematizadas e reunidas na Cartilha Agroecologia, cultura e saberes tradicionais no Território Velho Chico  que dispõe de três capítulos em que se faz uma incursão sobre a formação histórica do Território Velho Chico e os sujeitos sociais que tiveram lugar nesse processo (indígenas, quilombolas, comunidades ribeirinhas, fundo de pasto e o colonizador português); os saberes relacionadas ao labor camponês na lavoura, a partir da confluência de conhecimentos tradicionais e científicos, agricultura e agroecologia; além das representações em forma de arte, evidenciadas através de escritos poéticos, sobre a  paisagem, a diversidade e as juventudes no Território Velho Chico. A seguir apresentaremos uma síntese dessa cartilha, dado enfoque a formação territorial e saberes tradicionais que emergem no Território Velho Chico.

Formação territorial e saberes tradicionais  no Território Velho Chico

O Território Velho Chico, corresponde ao espaço que, a partir de 2007, integra dezesseis municípios baianos que estão localizados às margens do Rio São Francisco. Porém, mesmo que a delimitação e nomeação dessa espacialidade remontem a década passada, a sua ocupação está articulada ao modelo de povoamento desenvolvido no Brasil antes e depois do processo de colonização portuguesa (MDA, 2010).

Mapa 1 – Comunidades Tradicionais no Território Velho Chico

Fonte: MORAIS, Samuel, 2018.

Desse modo, a partir do século XVI, áreas que anteriormente estavam povoadas por etnias indígenas foram cobiçadas e ocupadas pela empresa colonial portuguesa, assentando-se atividades de exploração econômica no território através da criação de gado. No final do século XVII, com o advento da exploração de minas de ouro no Alto São Francisco, dinamizou-se a ocupação populacional entre o Rio Paraguaçu e o Rio São Francisco, no trajeto por onde se estabelecia uma rota do comércio de gado e o acesso para as minas auríferas (SEI, 2017).

Identifica-se no território Velho Chico a existência de povos tradicionais. São comunidades Indígenas, Quilombolas, Fundo de Pasto e Ribeirinhas cuja presença está vinculada ao processo historio da formação territorial. Ademais, são comunidades que detém um acervo de saberes tradicionais que foram transmitidos de geração em geração.

Atualmente, verifica-se, nos municípios de Ibotirama, Muquém do São Francisco e Serra do Ramalho, distribuídos ao longo do Território Velho Chico, a presença de cinco etnias indigenas: Atikúm, Kiriri, Pankaru, Pataxó e Tuxá, as quais refletem a resistência que foi construída diante do processo civilizatório mobilizado pelo colonizador português (SEI, 2018).

Com relação às Comunidades Remanescentes de Quilombos, quarenta e duas destas estão certificadas, desde 2004, no Território Velho Chico. Esse contigente encontra-se nos municípios de Barra, Brotas de Macaúbas, Bom Jesus da Lapa, Cariranha, Malhada, Moquém do São Francisco, Paratinga, Riacho Santana, Serra do Ramalho e Sítio do Mato (FUNDAÇÂO PALMARES, 2018).

Há também quinze comunidades de Fundos de Pasto situadas nos municípios de Barra, Brotas de Macaúbas e Oliveira dos Brejinhos. Algo peculiar entre seus moradores corresponde à existência de certo grau de parentesco e a prática do uso comum das áreas de caatinga para as atividades de pastoreio extensivo ou semiextensivo de caprinos e ovinos, e, em menor proporção, para a agricultura de subsistência (MDA, 2010; SEI, 2018).

É importante ressaltar que o surgimento das Comunidades de Fundo de Pasto deriva do modelo de ocupação do território colonizado pelos portugueses, uma vez que, ao preservar o litoral para o cultivo da cana de açúcar, reservava áreas extensas no interior para a pecuária. E, com a crise da produção açucareira, no final do século XVIII, a atividade pecuarista desenvolvida no interior do território também declinou. Diante desse cenário, desenvolveram-se diversos núcleos populacionais que passaram a praticar o uso coletivo das terras em que antes havia a criação extensiva de gado (ALCÂNTARA & GERMANI, 2009).

O modelo de colonização desenvolvido no Brasil pautado no  latifúndio, monocultura e o uso de mão de obra escravizada trouxe como consequência a concentração da propriedade fundiária. No  Território Velho Chico essa lógica de ocupação territorial se reproduziu. A implantação de atividades econômicas ditadas pelos interesses do elemento colonizador implicou na expulsão de povos indígenas das áreas por eles ocupadas. Mais recentemente, a edificação de Barragens e de grandes empreendimentos agrícolas, têm corroborado para a concentração da propriedade da terra no Território Velho Chico.

 Diante disso, reforçam-se as desigualdades sociais no campo, conforme dados de 2006, os quais indicam que dos dezesseis municípios que integram o Território Velho Chico, nove destes apresentam um grau de concentração de “forte a muito forte”, destacando-se os municípios de Barra, Muquém do São Francisco e Malhada. Nesse contexto, tem emergido demandas por acesso a terra e a formação de assentamentos de reforma agrária (SOUZA & RAMOS, 2010; RIBEIRO & OLIVEIRA, 2015).

Constata-se, atualmente, no Território Velho Chico, a presença de muitos empreendimentos agropecuários que fazem o uso intensivo de máquinas, insumos e implementos e o desenvolvimento de uma agricultura Comercial (SEI, 2018). Remonta a década de 1970 as obras de infraestrutura que possibilitaram o desenvolvimento de uma produção agrícola com essa característica, ao viabilizar a integração territorial, através  da construção de rodovias, como a BR 242, e pontes sobre o Rio São Francisco. Todavia, antes da consolidação desse cenário predominava a prática da agricultura de subsistência, como afirma Antonio Bertunes ao comentar que:

 “(...) de primeiro sobrevivia da roça, colhia da mesma roça e alimentava da mesma roça. (...)  E sobrevivia do peixe também, pegando o peixe e comendo” (ANTONIO BERTUNES, 2018).

Cultivava-se feijão de arranque, feijão de moita, arroz, batata, milho, abóbora e mandioca para produzir farinha e outros derivados para atender o consumo familiar durante o ano. Esse cultivo estava associado à criação de animais de pequeno porte, a chamada “criação miúda”, constituída de porcos, ovelhas e galinhas que eram utilizados para suplementar a dieta alimentar (ANTONIO BERTUNES, 2018; VAGNALDO SILVA, 2018).

Quadro 1. Glossário da agricultura tradicional

As atividades de subsistência eram desenvolvidas a partir da mobilização de saberes tradicionais. Fazia-se o uso de instrumentos de trabalho artesanais, como o furão; o preparo da terra para o plantio era efetivado com o arado  movido por tração animal; não havia o uso de adubos químicos; em áreas de uso coletivo e sem cercas realizava-se   o plantio e a criação; e a escassez de mão de obra na família era compensada com práticas de solidariedade e mutualismo através dos mutirões na lavoura.

É válido reconhecer que muitos dos saberes tradicionais relacionados aos povos do campo guardam uma estreita relação com povos indígenas e africanos que estiveram presentes ao longo da formação histórica brasileira.

Por exemplo, muitas das comunidades remanescentes de quilombo no Território Velho  Chico estão assentadas em territórios ancestrais outrora povoados pela população negra escravizada oriunda das fazendas de criação de gado e da atividade mineradora (SEI, 2018).

Há informações sobre africanos escravizados que foram destinados para a Povoação de São Francisco das Chagas da Barra do Rio Grande do Sul, atual município de Barra, e que a produtividade da lavoura e da criação dependia dos seus saberes (IBGEa, 1958).

Vale ressaltar que povos africanos trazidos como mão de obra escravizada para o Brasil conheciam técnicas e tecnologias relacionadas ao cultivo da cana de açúcar, arroz, banana, amendoim, além da pecuária e mineração, saberes que o colonizador português não dominava (CUNHA JÚNIOR, 2009).

Ademais, há inúmeras comunidades ribeirinhas no Território Velho Chico, situadas em municípios localizados as margens do Rio São Francisco (SEI. 2018). Tais comunidades possuem diversos saberes tradicionais relacionados, por exemplo,  à pesca artesanal, à fabricação de equipamentos para navegação e pesca, assim como conhecimentos acerca das espécies biológicas existentes no Rio   (CUNHA JÚNIOR, 2009; SANTOS & SANTOS, 2017).

Considerações finais

Podemos compreender o território como resultado e condição das relações sociais e que articula relações de poder nas dimensões econômicas, políticas e sociais entre os diferentes sujeitos (Saquet, 2011; Raffestin, 2010). Nesse sentido, tem lugar nesse processo o conflito, a luta, a resistência e a negociação. A territorialidade evidencia essa dinâmica desenvolvida no território e que se desdobram em seu movimento de des-re-construção.

No que concerne ao Território Velho Chico, a diversidade de povos tradicionais (Indígenas, Quilombolas, Ribeirinhos e Comunidades de fundo de pasto) que trazem consigo memórias, tradições, modos de viver e produzir a vida, ao tempo que apresentam singularidades, estabelecem, também, articulações com dimensões mais gerais da formação histórica. Portanto, muitos dos saberes tradicionais identificados  contemporaneamente no Território Velho Chico, guardam uma estreita relação com esse processo,  correspondendo ao legado de uma ancestralidade indígena e africana presente na sua formação social e econômica.

Referências

*Heron Ferreira de Souza é Doutor em Educação pela Universidade Estadual de Campinhas (UNICAMP)  professor de Geografia do Instituto Federal Baiano – Campus Serrinha. e-mail: heronifbaiano@gmail.com  

*Moisés Leal Morais é Mestre em História regional e Local pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e professor de História do Instituto Federal Baiano – Campus Catu.

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Fontes orais

BERTUNES, Antonio Luis. Entrevistado por Maria Aparecida Vieira Santiago em 25 de abril de 2018.
SILVA, Vagnaldo. Entrevistado por Maria Aparecida Vieira Santiago em 25 de abril de 2018.
SOUZA, Zelma. Entrevistada por Maria Aparecida Vieira Santiago em 25 de abril de 2018.