I Simpósio On Line de História dos Ananins: Pesquisa

COLONIZAÇÃO INTERNA E NECROPOLÍTICA: VIOLÊNCIA, DOMINAÇÃO E O PAPEL DO INTELECTUAL

Rafael Noschang Buzzo

1 INTRODUÇÃO

O processo de dominação e reprodução da cultura das classes dominantes, quer através das ideologias ou da necropolítica, só é possível através da ocultação dos sujeitos históricos e domínio da produção intelectual. A educação, visto o contexto atual, é a única capaz de fazer uma reflexão teórica e forjar um novo caminho social, fugindo da dominação dos discursos eurocêntricos e de intolerância. A escola deveria ser o centro formador de cidadão e emancipadora, mas somente corresponde a fixar valores da classe dirigente e das desigualdades sociais.

2 COLONIZAÇÃO DO SABER: HOMO HOMINI LUPUS

Nos dias atuais, quando analisamos o cotidiano, imediatamente concordamos com Frantz Fanon quando ele diz: “Libertação nacional […] é sempre um fenômeno violento. Em qualquer nível que estudemos.” (FANON, 1968, p. 25) Nossa sociedade fragmentada, dividida entre classes desiguais, precisa novamente libertar-se. O antigo colonialismo foi substituído por uma forma terrível de exploração, disfarçada de ações democráticas e de discursos demagógicos, aniquila milhares de vidas com uma violência invisível, perpetrada pela economia e política (ZIZEK, 2014).

O sistema de exploração atual, modernizado, tem suas raízes na implementação e “invenção” da modernidade, tanto como categoria de pensamento, crença e valores. Mas, como chegamos ao extremo da exploração? Como somos subjugados ao poder da morte? Como nossa educação e o conhecimento passaram a serem excludentes?

O sistema proposto pelo Professor Achile Mbembe (2016) explica em partes nosso sistema de exploração atual, nosso Sistema Mundo. A necropolítica e o necropoder são formas eficazes das novas ocupações neocoloniais. O que podemos compreender por necropoder é uma forma de poder que tem características especiais como dinâmica de fragmentação territorial, acesso proibido e expansão de assentamentos, visa o controle social e a segregação.

O controle de movimentação social que Mbembe chama de “rede complexa de fronteiras internas e várias células isoladas” (MBEMBE, 2016, p 136) pode ser aplicado, como o autor escreve, no caso da Palestina, e na nossa sociedade, nas favelas e periferias. Essa divisão em pequenos espaços são obra da soberania para fragmentar e imobilizar a população residente.

A tensão entre a aplicação desta fração teórica de Mbembe para as camadas pobres e miseráveis é que para o autor, que citando Eyal Weizman, acredita que os espaços ou territórios escolhidos para os assentamentos, como os da Palestina e na Cisjordânia, são “dispositivos ópticos de controle social”, enquanto que as favelas e as periferias são locais de esquecimento. Na margem, há a possibilidade de controle social pela exclusão não pela vigia. Consoante, novamente entre teorias, nessa exclusão está o controle, separação e, mais importante, reclusão. Não basta estar excluído, deve-se ficar na periferia, não circular os locais sociais das classes.

O dispositivo ou governo que exerce a soberania provém de um Estado independente. Não sofre da colonização clássica, já operou o processo de independência. Como um governo autônomo perpetra a necropolítica?

Diferente dos exemplos de Achille Mbembe, sobre os regimes coloniais tardo-moderno, da Palestina ou Cisjordânia, a necropolítica é método para os Estados capitalistas modernos ou usando o termo de Sayak Valencia, Capitalismo Gore. Sendo uma referência ao sistema capitalista hegemônico e global que utiliza a violência extrema, explicita e injustificada “como precio a pagar por el Tercer Mundo que se aferra a seguir las lógicas del capitalismo, cada vez más exigentes” (VALENCIA, 2010, p. 15). A violência intrínseca no capitalismo, com seu poder de morte e de ocultamento do outro, desmedidamente tem origem na junção da episteme da violência ao capitalismo. Por episteme da violência Sayak explica:

“como el conjunto de relaciones que unen nuestra época con las prácticas, discursivas o no, que se originan de ésta, creando ciertas figuras epistemológicas contemporáneas que no guardan relación directa con lo que se había venido conociendo como los modelos adecuados de interpretación de la realidad; creando así una fisura en los pactos éticos occidentales y en la aplicabilidad del discurso filosófico occidental ante las condiciones económicas, sociales, políticas y culturales del mundo actual.” (VALENCIA, 2010, p.27)

Há sincronia com o pensamento de Mbembe, que vê a violência extrema em uma escala global, vasta com a depreciação das forças produtivas (MBEMBE, 2014, p. 299). Porém, como são transferidos os valores do mundo externo aos países que já fizeram suas independências?

A colonização Interna se dá como evolução do estado burguês capitalista e opera nos níveis econômicos, sociais e culturais (CASANOVA, 2007). É fruto de nativos que não foram totalmente exterminados e escolhidos pelo colonizador para fazer parte do governo colonizador. Após os processos de independência retorna ao capitalismo neoliberal. As minorias, os grupos sociais que não faziam parte da elite colonizada sofrem “condições semelhantes que caracterizam o colonialismo e o neocolonialismo” (CASANOVA, 2007 p. 410). Os eleitos para fazerem parte da elite colonizada assumem cargos no governo central, cargos militares as responsabilidades jurídicas, oferecem aos participantes de sua classe vantagens e benefícios. (CASANOVA, 2007, p. 410).

A elite colonizada, agora no poder do novo Estado-Nação, explora as classes abaixo, tidas como inferiores, “homo homini lupus”, a frase filosófica de Platos aplica-se aqui. Exerce com todo o peso sobre a minoria o peso da morte, da violência e da necropolítica. Neste estágio surge o projeto da modernidade, que é a submissão da vida do homem sobre o signo da técnica e da ciência, por meio do controle da natureza. (CASTRO-GÓMEZ, 2005, p. 80).

Os traços da colonização são visíveis em todos os níveis sociais, principalmente na estratificação social, onde a epidermização, assim como o fator econômico é inferiorizante (FANON, 2008, p.28). Na atualidade o “mundo das raças” continua existindo, sendo a linguagem usada na descrição do Outro, sua relação com a memória e o poder. (MBEMBE, 2014, p.102). O sistema de “raças” funde-se com de classe oprimida, sendo quase sinônimos. Para que isso ocorra, “a lógica deve ser agregada à lógica do lucro, à política da força e ao instinto de corrupção (MBEMBE, 2014, p. 112),

O projeto de modernidade proposto por Santiago, pressupõe uma instância central, que o estado, de onde todo o poder parte, organizando a vida de forma racional, canalizando desejos, interesses e emoções dos cidadãos às metas definidas por ele. O Estado Moderno detém, além de outras ferramentas, o controle e monopólio da violência. Usada na tentativa de ajustar, encaixar ou submeter a vida dos homens ao sistema de produção e ao tempo do trabalho (CASTRO-GÓMEZ, 2005, p. 81). Porque a elite, o Estado-Nação ou o colonizador vê a minoria como inferior?

Uma boa pista pode ser encontrada em Franz Fanon. Como indivíduo colonizado sofre um aprisionamento pela violência a “[...]não ultrapassar o seu limite [...]” (FANON, 1968, p. 39) todo o psicológico do colonizado, do autóctone, do indígena é “muscular”, visceral, violento. O colonizado, apesar de toda a hostilidade, inveja o colonizador (FANON, 1968, p. 39) é natural que quando assume o papel do colonizador na gerência do novo Estado-Nação, garanta sua permanência no poder, seus benefícios, seus lucros e a experiência própria de ser colonizador. Age em prol de seus interesses e por querer ser colonizador.

Os Estudos Subalternos também fornecem balizas para enquadrar e compreender a situação das classes oprimidas. Nascido dos estudos marxistas indianos que possibilitaram a clarividência da história dos oprimidos, antes apenas visto da perspectiva colonizadora e hegemônica. Contra a história colonialista os movimentos subalternos dão voz à história dos oprimidos e dos excluídos (FIGUEIREDO, 2010, p. 84). Vemos a subalternidade em todas as sociedades colonizadas, onde o subalterno não é somente o oprimido, mas faz parte do mundo capitalista, global e excludente, de onde o sujeito não tem voz e outras classes falam por ele (SPIVAK, 2010, 275).

Neste contexto as classes oprimidas em todo o Sul global podem ser vistas como subalternos, na instância de que quando não sofre da colonização clássica, sofre de neocolonialismo ou de colonização interna. A subalternização das classes baixas ocorre no ato da colonização, como o mito da modernidade. Porém antes devemos ver o mecanismo de dominação da classe dirigente ou da elite: a hegemonia.

A hegemonia não é imposta como se prevê, mas algo aceito espontaneamente, diretamente das classes dominantes para as massas. O consenso é histórico e vem do prestígio e da confiança que adquiriu na implantação do mundo da produção. O aparelho do Estado assegura legalmente a dominação por meio de repressão aos que não consentem (GRAMSCI, 2001 p. 21).

A modernidade traz uma nova forma de ver o Outro. Para Dussel (1993) a modernidade nasce quando o europeu se vê como portador do direito sobre o Outro, além disso, justifica a violência é justificada pelo mito da modernidade onde o conquistador define sua cultura como superior, mais desenvolvida, o vencido é o bárbaro, inferior, rude, subdesenvolvida, imatura, culpável. A violência empregada na conquista foi necessária, para emancipar, tem utilidade de civilizar de trazer a modernidade. O mito da modernidade é vitimar o inocente, culpando-o por isso e o sofrimento é o preço por se modernizar. “Segue-se a mesma lógica na Conquista da América como na Guerra do Golfo” (DUSSEL, 1993, p. 76).  

O que assistimos hoje, o processo de globalização, o capitalismo levado às últimas consequências, a colonização interna, são, como vimos, frutos da colonização das americanas. Para fundamentar esse processo foi necessário construir o sistema de raças, expressão máxima do pensamento colonial e altamente hegemônico. Somente compreendendo esse fenômeno conseguimos entender a colonialidade do poder (QUIJANO, 2000, p. 201) e consequentemente do saber. Mbembe completa: “o nascimento da questão de raça – e, portanto, do Negro – está ligado à história do capitalismo” (MBEMBE, 2014, p. 299).

A ideia de raça, associada com a natureza do trabalho exercido, forjam o novo conceito de identidade. Sendo imposta uma rigorosa divisão racial do trabalho (QUIJANO, 2000, p. 204). Podendo caracterizar cada raça com um determinado trabalho. Assim, a dominação de uma forma específica de trabalho, representava uma forma de dominação de uma raça. “Lo cual, hasta ahora, ha sido excepcionalmente exitoso” (QUIJANO, 2000, p. 205). Para a fornalha capitalista funcionar é necessário a queima de corpos, estes corpos são provenientes da racialização dos seres. Dito de outra forma, para o capitalismo explorar os recursos do planeta é preciso, sempre, do subsídio racial (MBEMBE, 2014, p. 299).

                  

3 OS INTELECTUAIS COLONIZADOS

Os intelectuais têm função impressionável na sociedade, tanto para reforçar ou descortinar a dominação. Gramsci dedicou muitos de seus cadernos e escritos a falar sobre o intelectual. Para ele os intelectuais são os preferidos do grupo dominante para exercer a função da hegemonia social (GRAMSCI, 2001, p. 21). No seio de cada grupo social é criado um grupo de intelectuais com a função de tornar homogenia e consciente de suas funções, “não apenas no campo econômico, mas também no social e político” (GRAMSCI, 2001, p. 15).

Toda a ação descolonizadora necessita de um estopim. Franz Fanon, Memmi, Déves-Valdés, Said, todos intelectuais que participam ativamente da descolonização. Toda a ocultação histórica é perversa porque esconde o passado e diminui os feitos do povo, esta é uma guerra de desinformação. O intelectual que não pretende manter o pacto colonial e pretende desvelar a hegemonia das classes dominantes, deve aderir a luta da informação, onde o professor tem o papel fundamental de levar a produção intelectual dos autores autóctones que contribuam para o crescimento intelectual e descolonizante.

A colonização do saber é atrelada à intelectualidade colonizada, reproduzindo discursos eurocentristas e quando produz conhecimento nacional, está carregado dos velhos preconceitos e da visão internamente colonizada. Franz Fanon concede sua perspectiva sobre o fenômeno, explica como e porque o intelectual colonizado tenta fazer esse resgate a suas culturas:

“inconscientemente talvez os intelectuais colonizados não podendo enamorar-se da história atual de seu povo oprimido, não podendo admirar sua presente barbárie, deliberaram ir mais longe, mais fundo, e foi com alegria excepcional que descobriram que o passado não era ~e vergonha mas de dignidade, de glória e de solenidade reivindicação de uma cultura nacional passada não reabilita apenas; 'em verdade' justifica uma cultura nacional futura.” (FANON, 1968, p. 175)

Conclui o autor:

“Ao colonialismo não basta encerrar o povo em suas malhas, esvaziar o cérebro colonizado de toda forma e todo conteúdo. Por uma espécie de perversão da lógica, êle (SIC) se orienta para o passado do povo oprimido, deforma-o, desfigura-o. aniquila-o. Essa tarefa de desvalorização da história do período anterior à colonização adquire hoje sua significação dialética.”  (FANON, 1968, p. 175)

O intelectual mergulhará no mundo do seu povo, mas não somente na nacionalidade, o golpe deve ser dado a nível continental. Devido ao colonizador nivelar todos os indivíduos pela cor de sua pele, desconsidera as peculiaridades de cada povo, de cada nação. Na África todo negro era negro, não era angolano ou senegalês, era negro! (FANON, 1968, p. 176). Assim como para o colonizador da América Latina, todo indígena era indígena, seja Mexica, Guarani Mbya ou Olmeca. O mesmo ocorre na colonização interna. Para a elite ou classe dirigente existe a tendência a considerar todos como inferiores, iguais, com cultura sem valor, feia, pobres.

A história desvelada, não é aquela onde citamos os agentes históricos. Antes disso, é realmente seu papel na história. Usamos o exemplo de Dussel: “Os povos e etnias indígenas americanas não entram na história mundial como contexto do descobrimento da América [...]” (DUSSEL, 1993, p.90) aparecem como parte da paisagem, não como atores, com suas convicções, ações, resistência e interesses. Sartre diria: “Las masas de Pekín y ele Shanghai no hacen la Historia; la sufren.” (SARTRE, 1965, p. 16).

A ocultação da história é a forma corrente com a classe dominante controla e mantém sua hegemonia. Completa Chesneaux: “El aparato del estado trata de controlar el pasado, al nivel de la politica práctica y al nivel de la ideologia, a la vez.” (CHESNEAUX, 1981, p. 29). O Estado, consequentemente a classe dominante, utiliza o poder do passado em forma de tradição para legitimar sua posição. Manipula elementos culturais envoltas no seu princípio de dominação (CHESNEAUX, 1981, p. 30). Entretanto, para os professores, o que mais interessa no livro de Jean Chesneaux é a forma com em que trata sobre a manipulação implícita:

“As veces también la utilización del pasado es menos directa, menos explícita. Si se llama a la historia em defensa del orden estabelecido y de los intereses de las clases dirigentes, es por el rodeo de la ideología difusa: manales escolares, filmes y television, imaginería […]” (CHESNEAUX, 1981, p. 31)

Ou seja, não podemos ser inocentes ao tratar da história, devemos ser críticos, lembrando de Zizek quado ele define ideologia: “"Ideologia" pode designar qualquer coisa […] desde o meio essencial em que os indivíduos vivenciam suas relações com uma estrutura social até as ideias falsas que legitimam um poder político dominante.” (ZIZEK, 1996, p. 7). Assim, todo o projeto social atual está envolto na camada ideológica da classe dominante, para, acima de tudo, manter a classe baixa, baixa e a classe dirigente no poder.

4 CIRCULAÇÃO DE IDEIAS E VALORIZAÇÃO DOS INTELECTUAIS DO SUL

A circulação de ideias, exemplificada por Déves-Valdés, como a sinergia gerada entre diversos agentes intelectuais, é pressuposto para a descolonização do saber (DÉVES-VALDÉS, 2010, p. 142). Insiste, em suas obras a importância da circulação de ideias para as redes intelectuais. Na visão do autor as Redes Intelectuais são canais privilegiados através das quais as ideias circulam e da qual os intelectuais atuam, potencializando o empoderamento destas intelectualidades. (DÉVES-VALDÉS, 2010, p. 123).

Assim, os intelectuais do sul, aqueles que agregam peso ao movimento de descolonização do saber, podem facilmente serem lidos e estudados nos centros intelectuais. Através das Exportações Eidéticas, que é o canal que transporta as ideias, como livros e revistas, estas ideias poderiam ser incorporadas no pensamento de pessoas de outras regiões (DÉVES-VALDÉS, 2010).

Esse movimento é capaz de trazer impulso para ações voltadas a descolonização do saber ou dos corpos. O próprio Professor Mbembe fala do pensamento que há-devir, “[…] um pesamento da vida, de reserva da vida, do que terá de escapar ao sacrifício. Deve ser um pensamento em circulação, um pensamento em movimento, um pensamento-mundo” (MBEMBE, 2014, p. 300). Universidades, centros de estudos, grupo de trabalhos, assim como qualquer comunidade que passe por um processo ou queira descolonizar-se contaria com a vasta rede da circulação das ideias. Entrando em contato com universidades, por exemplo, do Chile, pioneiro nos estudos da decoloneidade, ter estudos da vanguarda no assunto. Podem, através das Redes Intelectuais, adquirir experiências na educação descolonizadora. Ao mesmo tempo que tem acesso à vanguarda do pensamento pós-colonial nas Universidades de Gana ou Camarões.

O uso das Redes Intelectuais através da circulação das ideias, tem a função básica de transmitir o conhecimento produzido por intelectuais do Sul – conhecedores da causa e da decoloneidade. Para os propósitos de descolonização do saber é imprescindível a valorização dos intelectuais do Sul. A manifestação, através de iniciativas e movimentos de globalização contra-hegemônica é o que Boaventura (2009) chama de Cosmopolitismo Subalterno. Para o autor faz parte de uma rede extensas e de movimentos contra a exclusão social, política e cultural (SANTOS, 2009, p. 180). Citado como exemplo por Boaventura, o Fórum Social Mundial seria um movimento de cosmopolitismo subalterno ou na teoria de Déves-Valdés, exportação eidética, formando uma rede intelectual.

O cosmopolitismo subalterno, como movimento, defende o entendimento do mundo fora da lógica ocidental, de que o conhecimento não é global como a própria globalização. Assim, muitos conhecimentos além do ocidental foram identificados e uma infinidade de outros conhecimentos estão para serem descobertos.

A epistemologia do mundo, para ser mais preciso, epistemologia não ocidental, só será construída partindo de intelectuais do Sul. Pois, a diversidade requerida pra seu desenvolvimento não partirá do ocidente, mas sim, partindo do Sul. Assim como Chakrabarty (1992) revela que há a constante necessidade de utilizar escritores europeus para analisar, explicar ou basear as sociedades periféricas, devemos fugir dessa lógica e buscar a epistemologia do Sul. Analisada e discutida dentro de nosso sistema social, por nossos intelectuais. Não esquecer ou desvalorizar o conhecimento produzido por milênios de conhecimento europeu. Mas, acima de tudo, apenas complementar o nosso conhecimento.

REFERÊNCIAS

Rafael Noschang Buzzo – Pós-graduando em História e Cultura Afro-brasileira – rnbuzzo@gmail.com - http://lattes.cnpq.br/1380326098437307

        

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