I Simpósio On Line de História dos Ananins: Pesquisa

EM PAUTA, A VIOLÊNCIA: A IMPRENSA E OS CONFLITOS DE TERRA NO PARÁ (ANOS 2000) – ASPECTOS PRELIMINARES DE UMA PESQUISA

Rafael Souza Ferreira – Bolsista PIBIC/CNPq

Francivaldo Alves Nunes - Orientador

O texto aqui apresentado consiste de pesquisa em andamento, com fomento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica, PIBIC/CNPQ, e procura evidenciar como a imprensa se posiciona e repercute os atentados e a violência em áreas rurais na Amazônia, especialmente no Estado do Pará, nos últimos anos. O referido trabalho está adentrando atualmente em fase de coleta de dados junto aos dois principais jornais do  Pará, Diário do Pará e O Liberal; todavia, o acompanhamento das leituras bibliográficas sobre a temática estudada se fazem obrigatórias e presentes ao longo do processo de pesquisa. Para esta comunicação, apresentamos resultados quanto a leitura sobre a temática, tentando fazer um exercício de apropriação de como alguns autores trataram o tema, o que reflete também nossa posição de como analisar o tema, quando do contato posterior com a documentação.

Os conflitos pela posse da terra fazem parte da própria formação histórica do território hoje chamado Brasil. São abundantes os registros historiográficos sobre confrontos entre nativos americanos e europeus, conflitos esses gerados principalmente quando se percebeu que ambos os lados viam nas extensões territoriais – e na luta por estas, seja por manutenção dos povos já estabelecidos ou conquista por parte dos recém chegados - significados distintos fundamentados a partir das peculiaridades e entendimentos próprios de suas respectivas culturas (DORNELES, 2011).

Com o passar dos séculos, esses conflitos não cessaram, ao contrário, multiplicaram-se. A própria divisão, por exemplo, de grandes extensões territoriais no episódio histórico brasileiro que ficou registrado como Capitanias Hereditárias, garantiu que grandes concentrações de terra continuassem a estar sob domínio de uma minoria elitizada e dominante, enquanto a maioria da sociedade da época, composta por pessoas comuns, tinha que se contentar com poucas ou nenhuma área para sobrevivência.

Os parágrafos anteriores nos remetem à sociedade brasileira de séculos atrás. Todavia, as permanências de vestígios culturais, políticos e sociais – em significativa medida conservadores - daquele período encontram determinadas semelhanças com a sociedade atual, marcada fortemente, e de forma sangrenta, pela violência nas áreas tidas como mais interioranas do país, e por uma espécie de incapacidade de intervenção (ou desejo de não intervenção) das instituições estatais.

A partir da segunda metade do século XX, com o grande avanço do capital, as regiões brasileiras consideradas anteriormente como periferias em relação ao eixo Sul-Sudeste, visto como grande centro econômico e social do país, passam a ser tomadas como novas portas de entradas para a modernização do Brasil. É assim que a Amazônia adquire outras feições, numa constante e crescente dualidade, muitas vezes dolorosa e quase sempre massacrante, entre tradição e modernidade. A região das florestas precisaria se integrar à civilização mundial, modernizar-se (GADELHA, 2002).

No entanto, aquela atualização da Amazônia para esse olhar ao novo, tido como moderno, de progresso e futuro - heranças de um pensamento construído ao longo dos últimos cinco séculos, contrastou com a resistência do tradicional, do que a região já continha em si há muito mais tempo. Nesta perspectiva, a dualidade tradição e modernização expõe um viés contraditório que deixa a mostra desde distintas ideologias de pensamentos até verdadeiros conflitos armados em defesa de interesses próprios, como as lutas pela terra.

Como destaca Paes Loureiro:

“a Amazônia saiu do isolamento não por um movimento centrífugo, mas centrípeto. Uma recorrente e paradoxal situação de fronteira, em que o alargamento se faz de dentro para fora, violentando a cultura. Ela vem sendo desisolada por uma estratégia de ocupação, sem que possa definir um horizonte que seja de iniciativa de sua sociedade. O resultado é que esta se vem tornando paisagem de cobiça, violência e saque, que são bússolas que orientam a expansão a ela dirigida pelo grande capital. [Em séculos de história] não se pode encontrar sofrimentos similares aos que estão passando os pobres, os trabalhadores, os índios, os que não foram convidados para o banquete dos incentivos fiscais – que são vantagens fiscais, oferecidas ao capital externo, com vistas a atraí-lo” (LOUREIRO, 2015, p. 416).

A partir do entendimento de Loureiro, percebe-se que as transformações que vem ocorrendo na região amazônica nas últimas décadas tem afetado de forma muito profunda o cotidiano de seus habitantes. É inegável que o poder da modernização que adentrou à Amazônia, respaldado por incentivos fiscais e pelo capital internacional – bem como por seu modo de produção capitalista – gerou e vem gerando mudanças extremamente avassaladoras naquilo que é (ou era) tido como regional e cultural próprios deste espaço, e mesmo utilizando da tradição, ou com ela hibridizando-se, para multiplicar lucros, algumas vezes sem retorno. Dessa forma, a concentração de renda, o poder econômico, continua sob domínio de uma minoria conservadora. Mais do que nunca, a afirmação de que o “Brasil é um país caracterizado por desigualdades sociais e  regionais resultantes da concentração da riqueza” (GIRARDI; FERNANDES, 2008, p. 74) caracteriza a sociedade brasileira na atualidade.

Esse permanente confronto entre tradição e modernidade, essa diferença entre grandes concentrações de terra por uns e pequenas ou nenhuma propriedade por outros, é o que também gera os violentos conflitos pela posse de terra, como os que vem ocorrendo na região amazônica nas últimas décadas, por exemplo. O conhecido massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996, envolvendo distintos interesses e pontos de vista revela isso. Há uma variedade de sujeitos sociais envolvidos nesses contextos, muitos em busca de seu lugar ao sol, outros intermediando essas lutas, e ainda aqueles que visam aumentar seu poderio a proporções maiores. Segundo Feliciano (2016, p. 12):

“Podemos encontrar uma variedade de denominações e  identificações compreendidas por diversidades culturais,  profissionais e/ou diferenciações geográficas: posseiros, seringueiro, meeiros, varzeiros, lavradores, palmiteiros, agricultor ribeirinho, pescadores, colonos, agregados, assentados, fecho e fundo de pastos, castanheiros, geraiszeiros, desempregados urbanos, indígenas, sem-terra, quilombolas, assalariados, diarista, tratorista, peão, administrador, vaqueiro, garimpeiro, canavieiro, religiosos, políticos, fotógrafos, comerciantes, professores, lideranças, sindicalistas, advogados, funcionários públicos e ambientalistas”.

Todos esses sujeitos, e outros, participam do jogo de interesses ao qual se transformou a luta pela terra no Brasil. As comunidades ditas tradicionais (indígenas, quilombolas, ribeirinhos, agricultores, etc) são vistas como o oposto – antigas, com aspectos de primitivismo, atrasadas – pelos grupos tidos, ou que se autodenominam, como os do progresso, da modernização (capitalistas, empresários, administradores, políticos, etc).

Essa dualidade secular, marcada pela violência cultural e física, que deveria ter o Estado brasileiro como responsável pela minimização ou definitiva tomada de decisão quanto aos conflitos, acaba por encontrar nas instituições estatais uma configuração político-administrativa caracterizada pela forte representação que defende exatamente os interesses daqueles que, como a própria história registrou, sempre foram os detentores do poder e o transmitiram aos seus herdeiros próximos, ou ainda aqueles que encontram afinidades no modelo capitalista e a ele juntam-se. Isso é perceptível, por exemplo, nas eleições brasileiras nos últimos anos, em que houve um aumento considerável do que chama-se hoje de bancada ruralista, bancada do agronegócio, e também a bancada evangélica, com características conservadoras e que àqueles junta-se, fortalecendo-os.

A ocupação de terra é, atualmente, a principal maneira que os camponeses encontram, organizados em seus movimentos socioterritoriais, para reivindicar seus interesses no Brasil. Esse tipo de estratégia adotada possui significativa atuação e forte representatividade, principalmente porque encontra afinidade entre os desejos e objetivos dos trabalhadores envolvidos, e suas lideranças, nas diferentes regiões do país. Nashieli Loera (2009) trabalha com a ideia de que esses movimentos apresentam tal força exatamente pelo fato de estarem numa dinâmica de relacionamento ativa, em complexas redes sociais, que possibilitam muito do êxito em suas mobilizações.

“O preâmbulo das ocupações, ou seja, o trabalho de base e as reuniões da terra se sustentam em redes sociais, de amizade, de parentesco ou de vizinhança, que, com a circulação de informações entre 'velhos' e 'novos’ acampados sobre a experiência da ocupação, são fundamentais para que as pessoas participem e a ocupação aconteça. O conceito de redes sociais é de grande utilidade analítica, pois permite entender, abarcar e apreender o movimento dos indivíduos envolvidos. Desse modo, retomando a afirmação de Carvalho (2002), é provável que um dos ‘segredos íntimos' do sucesso e da capacidade organizativa e de mobilização da organização dos trabalhadores rurais sem terra seja a sua capacidade de ‘constituir-se como um tipo de sociedade em rede' (2002, p.44), em que as relações interpessoais, os laços de vizinhança e amizade preexistentes tornam possível a espiral das ocupações de terras” (LOERA, 2009, p. 91).

No entanto, embora o movimento seja fortalecido com tais redes sociais que conectam grupos em diferentes regiões, o Estado brasileiro, por sua vez, tem adotado uma política de assentamentos que acaba por se tornar mais uma estratégia camuflada de reforma do que realmente uma política que se proponha a realizar uma reforma agrária mais ampla.

Os assentamentos rurais, nesse sentido, constituem uma espécie de reforma agrária conservadora que vem sendo executada no país. Isso significa afirmar que essa política não consegue [ou não quer] realizar a desconcentração de terras, minimizar desigualdades sociais, impedir o êxodo rural e, além disso, tem na Amazônia uma espécie de válvula de escape para não realizar a reforma nas regiões de ocupação consolidadas no nordeste e centro-sul (GIRARDI; FERNANDES, 2008).

Percebe-se, portanto, que o próprio Estado cria políticas de reforma que não atendem às verdadeiras necessidades da questão agrária no Brasil e, principalmente, não atende àqueles que mais necessitam dela, o que acaba por manter e reverberar antigos conflitos.

A própria morosidade da justiça brasileira, em termos de análise e julgamentos de processos referentes a denúncias sobre violência e massacre de envolvidos em ocupação de terras, por parte de grandes latifundiários, acaba contribuindo com a injustiça que vem vitimando os grupos menos favorecidos. Isso, por exemplo, podemos identificar no caso do massacre de dez trabalhadores rurais no município de Pau D’Arco, no Pará.

Figura 1: Massacre em Pau Dárco, noticiada no Diário do Pará, 2017.

Fonte: Jornal Diário do Pará, 25 de maio de 2017, p. A2.

Os noticiários, a repercussão na imprensa, sobre tal fato – desde a época em que ocorreu, em 24 de maio de 2017 até agora – tem sido basicamente sobre o andamento do processo e as reviravoltas na condenação ou não dos réus, cerca de 17 policiais, que teriam assassinado a tiros “queima-roupa” os trabalhadores. Nesse sentido, os sujeitos que mais tem aparecido nas repercussões sobre o massacre tem sido os réus, enquanto as vítimas ou outras possíveis testemunhas ficam como uma espécie de pano de fundo que contextualiza ou lembra o caso.

Um detalhe que merece ser colocado em evidência aqui, nesse momento apenas em termos de instigar a reflexão, é a representação do próprio Estado, na figura dos policiais, envolvido de algum modo na morte desses trabalhadores: Aquele que deveria proporcionar segurança e bem-estar aos cidadãos foi o mesmo que ceifou-lhes a vida?

A luta pela terra é, como já dito, um fenômeno histórico no Brasil. Lutar para se ter um “pedaço de chão”, como comumente se ouve entre a população, é um trabalho árduo; A burocracia e o jogo de interesses tem dificultado essas conquistas de direitos por parte dos menos favorecidos e, na maioria das vezes, beneficiado os grandes proprietários. Se levada em consideração a leitura e análise de outros direitos garantidos em tratados, acordos, constituições nacionais e/ou internacionais, o direito à terra pode muito bem ser visto como um direito humano, na medida em que pra se viver, o direito à vida, à cultura, à alimentação, à moradia, remete também ao direito ao território, ao lugar onde se estabelece a casa, as plantações, a produção, a dignidade (CANUTO; GORSDORF, 2007).

Dessa maneira, o que se pretende evidenciar é a forma como está sendo e como deveria ser tratada a questão da luta e do direito à terra no Brasil. No entanto, felizmente, essa é também uma luta que se fortalece a nível mundial, envolvendo diversos agrupamentos espalhados pelo mundo em prol dos direitos humanos. A busca pela conquista de direitos sobre território, nesse sentido, não se limita à posse da terra, mas se destaca também num movimento dialógico com a luta em combate à antigas mazelas que assolam a humanidade. Assim, conforme aponta os estudos de Reis (2012, p. 120-121):

“Articula-se uma rede transnacional de camponeses e trabalhadores rurais, da qual os grupos brasileiros participam ativamente, para pressionar por mudanças no regime de direitos humanos e na política dos Estados. Provavelmente o mais conhecido desses  movimentos seja a Via Campesina, fundada em 1993 na Bélgica, do qual  fazem  partes  trabalhadores e pequenos produtores rurais de diversos continentes, de países ricos e pobres. Aos poucos, a questão da posse da terra vai entrando na agenda de organismos internacionais, vinculada a temas mais tradicionais como o combate a fome”.

Diante do que foi exposto, entendemos, portanto, que a questão agrária no Brasil - com suas características de transformação e permanência histórica dos conflitos, envolvendo diferentes sujeitos e interesses - encontra na dualidade tradição e modernidade, na “indecisa” atuação do Estado frente as reformas, na demora e reviravoltas dos casos judiciais, e na contínua ênfase dada pela mídia aos tradicionais sujeitos tidos como mais potencialmente representativos deixando outros à margem, uma forte combinação de fatores que contribuem para a continuidade de violentos confrontos pela terra.

O que se tem esquecido, dentro disso tudo, é que essas lutas para se conquistar um território mínimo que seja não se resume ao “chão pelo chão”, mas sim a uma “relação [que] não é tão somente da terra em si mesma, mas do que ela representa para esse povo” (CANUTO; GORSDORF, 2007, p.170).

Agradecimentos

O texto é resultante do plano de trabalho vinculado ao projeto de pesquisa “Ocupação da terra, paisagem e produção rural nos aldeamentos e colônias agrícolas do Pará, décadas de 1840-1880”, financiado pelo CNPq, em que registramos nossos agradecimentos.

Referências

Rafael Souza Ferreira atualmente está vinculado à Universidade Federal do Pará, como discente da graduação em Licenciatura em História (UFPA-Campus Ananindeua), onde também vem atuando como bolsista financiado pelo Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica, PIBIC/CNPq. Já possui também formação na área de Artes, com graduação em Licenciatura em Dança, pela Escola de Teatro e Dança da Universidade Federal do Pará (ETDUFPA), tendo participado, como bolsista, de projetos artístico-culturais, de extensão e pesquisa, da referida área. Já atuou como professor na rede particular de ensino de Belém-PA, e também ministrou oficinas na Fundação Cultural do Estado do Pará. Tem interesse por pesquisas que tracem diálogos entre a História, as Ciências Sociais, as Artes e a Filosofia, tendo afinidades com temáticas relacionados à História Cultural, História e Cultura dos povos tradicionais da Amazônia, História Contemporânea, História do Tempo presente, Conflitos e Movimentos Sociais na contemporaneidade, História da Arte, História da Dança, Dança e Cultura Popular, Arte/Dança contemporânea, Modernidade e Modernismo, Pós-modernidade e Pós-modernismo. Já participou (como convidado, ouvinte, performer, avaliador, organizador...) de diversos eventos, encontros, seminários, fóruns e festivais da área da História e das Artes. Outras informações podem ser obtidas em http://lattes.cnpq.br/2517421889553842´

CANUTO, Antônio; GORSDORF, Leandro. Direito humano à terra: a construção de um marco de resistência às violações. In: RECH, D. (coord.) Direitos humanos no Brasil 2:  diagnósticos e perspectivas.  Rio de Janeiro: Ceris; Mahuad, 2007.

CARVALHO, Horácio Martins de. A emancipação do movimento no movimento de emancipação social continuada (resposta a Zander Navarro). In: SOUSA SANTOS, B. (Org.). Produzir para viver: os caminhos da produção não capitalista. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

DORNELLES, Soraia Sales. Encontros e (des)encontros ao “fazer a América”: indígenas e imigrantes no Rio Grande do Sul do século XIX. Anais do XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH. São Paulo, julho 2011.

FELICIANO, Carlos Alberto. A pratica da violência no campo brasileiro do século XXI. In:  RAMOS FILHO, SANTOS, L. R. MITIDIERO, M. A questão agrária e conflitos territoriais.  1 ed. São Paulo: Outras Expressões, 2016.

GIRARDI, Eduardo Paulon; FERNANDES, Bernardo Mançano. A luta pela terra e a política de assentamentos rurais no Brasil: a reforma agrária conservadora. Agrária (São Paulo. Online), [S.l.], n. 8, p. 73-98, junho 2008.

GADELHA, Regina Maria A. Fonseca. Conquista e ocupação da Amazônia: a fronteira Norte do Brasil. Estudos Avançados,16 (45), 2002, p. 63-80.

LOERA. Nashieli C. Rangel. Para além da barraca de lona preta: redes sociais e trocas em acampamentos e assentamentos do MST. In: FERNANDES, Bernardo Mançano, MEDEIROS, Leonilde Servolo, PAULILO, Maria Ignez (Orgs.). Lutas camponesas contemporâneas: condições, dilemas e conquistas - a diversidade das formas das lutas no campo. São Paulo: Editora UNESP, 2009, p. 73-93.

LOUREIRO, João de Jesus Paes. Cultura Amazônica: uma poética do imaginário. 5° ed. Manaus: Ed. Valer, 2015.

REIS, Rossana Rocha. O direito à terra como um direito humano: a luta pela reforma agrária e o movimento de direitos humanos no Brasil. Lua Nova, São Paulo , n. 86, p. 89-122, 2012.