I Simpósio On Line de História dos Ananins: Pesquisa

O IMPÉRIO PORTUGUÊS: AS PRIMEIRAS NAVEGAÇÕES E A EXPERIÊNCIA ESCRAVISTA

Rafael Noschang Buzzo

1 INTRODUÇÃO

A entrada dos europeus na corrida pelo comércio africano data do século XIV, através da Península Ibérica, esforçavam-se para competir com as rotas árabes e fazer suas trocas com o mundo desconhecido e mítico. Mesmo antes deste século já havia negros escravizados na Europa, vindos do Cáucaso ou dos litorais africanos, onde já estava sendo aprimorada a tese da inferioridade negra, conferindo “um conjunto de imagens particularmente degradante”, preparavam o mundo para o tráfico transatlântico. (M’BOKOLO, 2008, p. 252)

Antes da retomada europeia, a Península Ibérica podia ser considerada a porta de entrada para muitos escravos na Europa, sob ocupação de muçulmanos, era abastecida com escravos e soldados do Norte da África em um fluxo constante. No século XV, já era notório o número de negros para a venda na Espanha, nas cidades do sul da França e da Itália. Esta última, quando não os recebia diretamente da Espanha, fazia incursões aos países Norte Africanos para capturar pessoas para a escravidão. (M’BOKOLO, 2008, p. 253).

O cronista Gomes Eanes de Azurara (1841, p. 57) faz referência a chegada de um pequeno carregamento de cativos na cidade de Lagos, trazidos por Gil Eannes das Canárias, no ano de 1433, para servir ao reino. A rapina de pessoas será recorrente a partir desta data, onde inicia o período chamado de “descobertas”, incentivado pela corrida expansionista.

2 CORRIDA PORTUGUESA PARA O ALÉM-MAR

A corrida expansionista iniciada tanto por Portugal e Espanha no século XIV, foi caracterizada pelo envio de várias embarcações na tentativa de descobrir novas terras para o comércio ou domínio da região. Podemos evidenciar esta corrida pela tomada das Ilhas Canárias, as tentativas de conquista são marcadas já nos primeiros anos de 1310. Os ibéricos faziam comércio, através do estreito de Gibraltar, com a África, após a tomada de Ceuta pelos portugueses no ano de 1415. Entretanto, as Canárias representam um símbolo desta expansão, tanto pela insistente tentativa de conquista portuguesa e espanhola, pela verba investida nas incursões ou por uma busca constante do retorno deste investimento.

Fica evidente quando analisamos os motivos de Infante Dom Henrique de Avis para suas navegações: 1º conhecer as terras além das Canárias; 2º achando terras com cristãos ou sem perigo para navegar, trariam mercadorias e fariam comércio; 3º conhecer as forças dos mouros; 4º verificar se se achavam terras com cristãos e se algum príncipe necessitasse de ajuda contra os infiéis; 5º conversão ao cristianismo. Não o fizeram antes por medo das correntes, do desconhecido e de não achar terras possíveis de abastecer os navegadores. (AZURARA, 1841, p.50)

As Canárias representam um primeiro ensaio escravagista, de organização colonial e de trato com os nativos, por parte dos portugueses. Nesta busca pelo retorno e do lucro é que vai se dar a violência extrema contra a população autóctone e as primeiras experiências da plantação da cana-de-açúcar. A possibilidade de retorno do financeiro da cana, impulsionará portugueses para as demais ilhas e, por fim, as grandes navegações. (GODINHO, 1952).

Iniciada no reinado de Dom Affonso IV, a corrida para descobrir novas terras é incentivada e pesadamente investida pela coroa. São inúmeras as tentativas de ultrapassar os pontos navegáveis conhecidos mais ao sul da Costa Africana. O primeiro deste, conhecido como Cabo Não, foi vencido em 1417, o segundo o cabo Bojador somente em 1433. Várias empreitadas foram lançadas até 1441, data em que foi feito os primeiros raptos registrados por portugueses em terras africanas não conhecidas, na localidade de Rio do Ouro, por Antam Gonçalvez – este, captura duas pessoas na sua incursão, um homem e uma mulher. (AZURARA, 1841, p.79).

A expansão marítima portuguesa pode ser mensurada quando analisamos as tentativas dos reis portugueses em cruzar o Cabo Não e o Cabo Bojador. O primeiro era considerado intransponível e ponto mais ao sul navegável, nenhuma incursão enviada por Dom Affonso IV conseguiu cruzá-lo. Somente no ano de 1417, sob mando de Dom João I, atravessarão 180 milhas ao sul, chegando ao Cabo Bojador, novamente considerado intransponível. Sucessivos envios de navios, com gastos altíssimos são referenciados por Azurara. Em 1436, Afonso Baldaia cruza o Cabo Bojador, chegando até O Rio do Ouro. (AZURARA, 1841, p. 65)

Em 1472 e 1473, Fernão de Póo e Lopes Gonçalves chegam as ilhas Formosa e Gabão (AXEL, 2017, s/p). Somente em 1483, ano em que alcançam o reino do Congo, com sua capital, Banza Congo, é que iniciará o comércio português. As primeiras trocas são de manilhas de cobre e marfim congolês, por mercadorias portuguesas e serviços de conselheiros técnicos. Três anos após, nas ilhas de São Tomé e no Golfo da Guiné é que os portugueses vão desenvolver a indústria açucareira. Demandando mão de obra, na década de 1490, os portugueses, exigirão escravos para seus engenhos (HALL, 2017, p. 252).

O tráfico em larga escala na região vai iniciar após 1500, aumentando gradativamente entre 1520 e 1560, chegando a exportar até sete mil indivíduos escravizados por ano. Para os cativos, a situação é agravada quando o Rei do Congo, se converte ao cristianismo, batizado como Afonso I e a capital passou a chamar-se São Salvador. As rivalidades entre as potências europeias, traficantes portugueses e brasileiros, fragilizavam ainda mais o reino, que se via desmembrado pelo conflito dos funcionários portugueses e congoleses na busca por lucro (HALL. 2017, p. 254).

Em 1575 os portugueses concentram-se mais ao sul, fixando porto em Luanda, na busca por prata e cativos. Devido à instabilidade deixada na região pelos lusos, no ano de 1622 o Reino de Ngola (também chamado de Dongo, Ndongo ou Angola) se separa do reino do Congo (São Salvador). Com domínio português o novo reino vai ser o principal polo do tráfico de escravos da África Centro-ocidental.

M’Bokolo (2008, p. 260) aponta as causas da navegação e interesse no continente africano, principalmente pela Europa Ibérica. Primeiro, na busca do lucro no comércio; segundo a busca por produtos escassos na Espanha como trigo, ouros, ferro e açúcar, sendo este, o produto específico que levará as expedições escravagistas posteriores ao descobrimento do Brasil. O autor completa:

“[...] a abertura do Atlântico foi uma operação de grande folego durante a qual a sede de ouro e a busca por especiarias, a audácia de navegadores portugueses, assim como de espanhóis e de italianos, interessados no lucro das operações [...]” (M’BOKOLO, 2008, p. 257)

Dos fins do século XV até o século XVI, a captura de escravizados não era, nem de longe, a atividade principal de renda portuguesa, onde a maioria dos cativos era adquirido pelo rapto. Contudo, no final do século XVI, ao menos dez por cento dos habitantes de Lisboa eram escravos (CARVALHO, 1999, p. 233). A regularidade do comércio aumentava entre estes séculos, assim: “A partir de 1644, as importações anuais de escravos capturados na Guiné tornaram-se regulares.” (M’BOKOLO, 2008, p. 261)

A ideologia da inferioridade do negro ganha vulto em meados do século XV, propriamente para justificar o aprisionamento, exploração e violência contra estes. Os europeus utilizam o mesmo argumento sagrado que os muçulmanos para escravizar os africanos. As escrituras descrevem a maldição de Cam e a detração de seus herdeiros, enquanto os muçulmanos usavam a jihad e os escravos serviriam as causas de Allah, descreve assim os autores Albuquerque e Fraga Filho (2006, p. 16): “Eram as guerras santas, as jihad, destinadas a islamizar populações, converter líderes políticos e escravizar os “infiéis”, ou seja, quem se recusasse a professar a fé em Alá”. Podemos encontrar nas Crônicas de Azurara (1841, p. 93) as evidências deste embasamento sagrado cristão:

“E aquy avees de notar que estes negros postoque sejam Mouros como os outros, som porem servos daqueles, per antiigo costume, o qual creo que seja por causa da maldiçom, que despois do deluvyo lançou Noe sobre seu filho Caym, pella qual o maldisse, que sua geeraçom fosse sogeita todallas outras geeraçooes do mundo, da qual estes descendem, segundo screve o arcebispo dom Rodrigo de Tolledo, e assy Josepho no livro das antiguidades dos judeus, e ainda Gualtero, com outros autores que fallarom das geeraçooes de Noe depois do saimento da arca. “

A visão do lucro que poderia surgir do cativo, fazia com que leituras tendenciosas das escrituras sagradas, de ambas religiões, justificassem a escravidão do negro. (M’BOKOLO, 2008, p. 262).

Na cunhagem ideológica do negro em que partes do mundo (não somente o ocidente) articulam em volta dos africanos, afim de satisfazer a necessidade de transformá-los em coisa, encontra a justificativa na transformação do ser vivo em mercadoria. Mbembe (2014, p. 77) salienta que a disseminação e insinuação da total inferioridade, de mentiras e de fantasias em torno do negro, cria uma carapaça, um invólucro que destrói o seu portador. Toda a alegoria, fantasia, da criação de um ser mítico, bruto, “carne humana e carne animal”, transforma o homem africano em objeto, coisa, dominado pela emoção e desprovido de intelecto. (MBEMBE, 2014, p. 76). A frequência da repetição e do trato do mundo para com o africano possibilita a banalização desta condição e sua total coisificação, autorizando a violência extrema e seu aprisionamento.

        

3 ESCRAVIDÃO

A escravidão angolana já existia, assim como em todo o continente e em diferentes partes do mundo antigo. Diferente em muitos aspectos da escravidão imposta por europeus e até mesmo dos países do Norte ou do oriente, onde os muçulmanos possuíam o controle das rotas comerciais.

O escravismo Centro-africana, conforme conceitua Filipe Carvalho (1999, p. 234), possui caráter limitado, ou seja, o sujeito que sofre a pena não perde sua condição de humano, não é transformado em objeto: “Além de não determinar o desenraizamento cultural que resultava do transporte para uma terra completamente estranha, não reduzia o escravo à condição de simples executante de tarefas árduas e prolongadas.” (CARVALHO, 1999, p. 234). Conforme o autor, a escravidão se dava através de aprisionados de guerra, criminosos graves, adquiridos por herança e em feiras.

Autores como Wlamyra Albuquerque e Fraga Filho (2006, p. 14) caracterizam esta prática como escravidão doméstica, onde o aprisionamento de vencidos em conflitos era comum. Trabalhando no campo e auxiliando no sustento do grupo, os escravizados representavam prestígio para os possuidores, as mulheres eram a preferência, pois seguidamente tinham filhos com os senhores. A linhagem das escravas que nasciam no círculo familiar dos senhores, com o tempo, era incorporada ao grupo perdendo a condição servil. As crianças também eram buscadas, por facilidade de assimilação das regras do grupo raptor e por criar vínculo afetivo com a nova família. (ALBUQUERQUE; FRAGA FILHO, 2006, p. 15).

O emprego do escravismo de caráter limitado anterior a chegada dos europeus, justificou a tomada de assalto e violência empregada pelos raptores portugueses, abastecendo o tráfico negreiro. As feiras significavam abastecimento constante de escravizados para os portugueses, onde os angolanos eram enviados para Portugal, Índia e Brasil. (CARVALHO, 1999, p. 234). A predação portuguesa muda a lógica escravista africana, alterando as formas dos autóctones adquirirem os cativos. O ataque a vilas e outras famílias tornou-se comum após o tráfico de escravos ganharem grandes proporções (ALBUQUERQUE; FRAGA FILHO, 2006, p. 15).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os primeiros contatos entre os portugueses e angolanos, mesmo nos seus primórdios, visavam o comércio, se não de produtos exóticos, seria os próprios homens a mercadoria. Para tanto, foi necessário transformar o indivíduo em coisa, em objeto, colar em estratos diferentes. A tipificação do homem de acordo com a cor de sua pele é mecanismo justificador de ações predatórias e que busca o ganho. O tráfico de escravos, atividade lucrativa, enriquecia muitos homens transformando os escravizados em propriedade e trabalho bruto em lucro.

                      

A chegada dos portugueses e o início do tráfico atlântico, altera de forma definitiva a lógica de aquisição dos escravos no território africano. O saque as vilas pequenas, alimentava as feiras ou pumbos, de onde os contrabandistas levavam até os portos para embarque e envio para as Américas. No Brasil, os portos da Bahia recebiam contingentes da África Ocidental, no Rio de Janeiro desembarcavam pessoas escravizadas Centro-africanas, estas, por sua vez, eram reembarcados para o Sul da colônia. Entretanto, o fluxo não era exclusivo, alimentado pelo tráfico interno de escravos, indivíduos saiam da região baiana para o sul, assim como das províncias sulistas para a região cafeeira, movimentando um mercado lucrativo, amalgamando as etnias e suas culturas.

   

A compreensão da origem de nossa população perpassa o estuda da diáspora. Assim, concluímos que houve um grande número de indivíduos das etnias que contemplam o Reino de Ngola e Congo em todas as regiões do país, porém existe a presença massiva de outras etnias nos documentos oficiais, o que corrobora a tese do grande tráfico interno que havia na colônia. A população brasileira está permeada por uma diversidade de etnias, línguas, culturas e cosmovisões que foi produzida pelo próprio sistema escravista. O mesmo sistema que alimentava o tráfico servia para manter os cativos como objetos, alastrou tais etnias por todo território brasileiro, sendo nossa sociedade fruto deste trânsito de vidas humanas.

REFERÊNCIAS

Rafael Noschang Buzzo – Pós-graduando em História e Cultura Afro-brasileira – rnbuzzo@gmail.com - http://lattes.cnpq.br/1380326098437307

ALBUQUERQUE, W; FRAGA FILHO, W. Uma História do Negro no Brasil. Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2006.

AZURARA, G. E. Chronica do Descobrimento e Conquista de Guiné. Paris: J. P. Aillaud, 1841.

GODINHO, V. M. A Economia Das Canárias Nos Séculos XIV e XV.  Revista de História USP, São Paulo. v. 4, n. 10, p. 311-348, 1952.

HALL, Gwendolyn. Escravidão e Etnias Africanas nas Américas: Restaurando os elos. Petrópolis: Vozes, 2017.

MBEMBE, Achille. Crítica da Razão Negra. Lisboa: Antígona, 2014.

M’BOKOLO, Elikia. África Negra: história e civilizações. Tomo I. Salvador: EDUFBA, 2008.

SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 24, 2017, Brasília. AXEL, S. T. J. Às Origens dos Escravizados Bantu de África Central Deportados às Américas dos Séculos XVI-XIX.