I Simpósio On Line de História dos Ananins: Pesquisa

RETROCESSOS E AVANÇOS NAS REPRESENTAÇÕES DA CULTURA INDÍGENA NOS LIVROS DIDÁTICOS DO ENSINO FUNDAMENTAL

José Humberto Rodrigues

Reinaldo Pereira da Silva

Rosângela Pereira Silva

O interesse pela história indígena surgiu após a realização de um trabalho interdisciplinar realizado junto com as turmas do ensino fundamental para a disciplina de História do Brasil, na qual devíamos trabalhar com questões referentes ao cotidiano indígena no período imperial. Foi através desta preocupação que motivou a análise da história e, consequentemente, das representações sociais do índio no livro didático de história, pois é nesse tipo de livro que os alunos têm início o desejo de compreender melhor esse povo pouco estudado na nossa história.

Para situarmos nosso debate é necessário contextualizarmos a gênese do livro didático no ensino no país e sua massificação depois da década de 1970 e as mudanças no processo de ensino e pesquisa no campo histórico.

No período imperial temos o primeiro livro didático de história no Brasil (Lições de História do Brasil de Joaquim Manuel de Macedo) (, voltado principalmente para enaltecer as conquistas do imperador Pedro II e também para uma educação centrada em nomes, datas e heróis. Sem possuir imagens, o livro didático é altamente explicativo e descritivo. Logo em seguida temos um livro didático de história (História do Brasil de Rocha Pombo) do início do século XX onde o uso de imagens em conjunto com os textos se torna frequente. A função do livro didático nesse período continua sendo a mesma do

período anterior, mas seu significado sobressai, sendo este considerado um dos livros didáticos mais importante e mais utilizado no Brasil, reeditado entre 1919 e a década de 1960. Já no período da ditadura militar a função do livro didático de história é alterada, passando o mesmo a ensinar uma história centrada na política, sem dar margens para contestações e críticas. É nesse período que o livro didático começa a perder a sua durabilidade, tornando-se descartável e efêmero. Na década de 1980 e nos anos iniciais da década seguinte, a história presente nos livros didáticos modifica-se, propondo uma interpretação das lutas de classe, principalmente dentro de uma corrente marxista. Em meados da década de 90 os livros didáticos são produzidos em grande quantidade, sendo inutilizados com muita freqüência e, é nesse período que se tem uma nova concepção sobre o fazer história, tendo a historiografia centrada em uma história social, cultural.

Já no século XXI, após as diretrizes da LDB/1996 e dos PCN’s, mais precisamente no ano de 2006, houve uma tentativa do governo em aumentar a duração dos livros didáticos nas escolas. Essa durabilidade do livro didático recorda o tempo em que o livro didático era peça importantíssima no processo de educação, sendo utilizado ao longo das décadas.

Partindo de uma historiografia que contemplava o índio enquanto um sujeito somente através dos aspectos da exploração e da necessidade de sua mão de obra, percebemos que nos livros didáticos somente é reforçado esse discurso, como exemplo no livro Imagens da Colonização, o autor Ronald Raminelli (1996) aborda a temática indígena sob os olhares de vários escritores, desde os jesuítas até os filósofos. Raminelli esboça um panorama bastante extenso acerca dos primeiros contatos dos índios com os portugueses. O autor trabalha com a questão religiosa dos índios e também como os portugueses a tratavam. Devido à inexistência de documentos escritos deixados pelos primeiros habitantes do Brasil, a história contada por outras pessoas pode ser altamente modificada e imaginada. A partir disso, podemos entender que a história dos índios conhecida por nós não pode ser entendida como “verdadeira”, um relato fiel do que acontecia na época. De acordo com Raminelli “a falta de registros escritos permitiu distorções e promoveu o surgimento de histórias adulteradas pela fraqueza da memória e pelos longos séculos”. (RAMINELLI, 1996, p. 24)

Manuela Carneiro da Cunha (1992) em seu livro História dos Índios no Brasil aborda a mesma temática proposta por Raminelli, discutindo a falta de documentos que comprovem com exatidão a história indígena. Segundo Manuela Carneiro, sabe-se muito pouco, ainda hoje, sobre os aborígenes que habitavam as terras brasileiras. Faltam registros feitos pelos próprios índios e pelos colonos que viveram nessas terras. A pouca documentação da época foi feita por alguns jesuítas que adentravam as terras e se sentiam na obrigação de relatar aquilo que viam e viviam, como ainda pelas cartas dos colonos enviadas à Coroa, a fim de transformar os índios em escravos. “De fato, apesar de pouco abordada na historiografia, à escravidão indígena desempenhou um papel de grande impacto não apenas sobre as populações nativas como também na constituição da sociedade e economia coloniais.” (MONTEIRO, 1994, p. 105)

Para Manuela Carneiro, a briga pelo controle dos nativos da terra no período colonial estava além dos jesuítas e dos colonos e colocava-se centrada na Coroa. O sistema de padroado em funcionamento na época colonial fez com que o poder do clero aumentasse e fosse imprescindível a catequização dos índios para o funcionamento da metrópole. De acordo com a autora, o sistema de padroado baseava-se no poder do rei de Portugal, onde o mesmo possuía poderes tanto de estado quanto religiosos, pois o papa havia delegado várias imputações do poder religioso, ocasionando em um poder extraordinário à Coroa, no que diz respeito à religião. Para que o rei pudesse usufruir de todo esse poder, era necessário que o mesmo tornasse a evangelização em suas colônias obrigatória, pois essa era a condição imposta pela Igreja. Com isso, o clero ganhou espaço para a realização de suas “missões” e, consequentemente, a revolta dos colonos.

Na primeira metade do século XIX, as políticas indigenistas se encontravam mais em evidência, especialmente no período que ocorreu a transferência da família real para o Brasil.

No final do período colonial e início do período imperial, ocorrem, no Brasil, modificações na forma de se ver e tratar o indígena. O que antes era visto como “selvagem” ou “bárbaro”, passa a ser entendido como “bravo” e “doméstico ou manso”, “terminologia que não deixa dúvidas quanto à idéia subjacente de animalidade e de errância”. (CUNHA, 1992, p. 136) Para Manuela Carneiro, o índio do período imperial pode ser visto como um estorvo e algo a ser superado.

Outra forte alteração nesse período é a mudança de foco da população, pois o índio apenas como mão-de-obra não é mais necessário e a preocupação agora se dá pelas terras. Se antes, na colônia o índio era altamente requisitado por ser uma mão-de-obra de fácil alcance, onde se podia usar e, em seguida, dispensar sem o mínimo de cuidado, agora se debatia a questão da ocupação das terras.

“[...] para caracterizar o século como um todo, pode-se dizer que a questão indígena deixou de ser essencialmente uma questão de mão-de-obra para se tornar uma questão de terras. [...] A mão-de-obra indígena só é ainda fundamental como uma alternativa local e transitória diante de novas oportunidades.” (CUNHA, 1992, p. 133)

A preocupação de grande parte da população estava centrada nas terras brasileiras. No século XIX a busca por terras e status se tornou muito forte, ocasionando então medidas contra os índios, pois os mesmos possuíam terras e usufruíam dos direitos que conquistaram ao longo dos séculos.

Os índios aldeados foram introduzidos na sociedade no final do período colonial, quando passaram a viver dentro da comunidade. Adquiriram essa identidade, pois se estabeleceram como o restante da população e se sentiram com direitos e deveres iguais. O índio aldeado possuía quase os mesmos direitos que um colono, podia fazer uso dos seus direitos e reivindicar - aquilo que considerasse correto. É esse direito que, de acordo com Manuela Carneiro, dá aos índios o poder de possuírem terras no final do período colonial. Mas, a partir do século XIX as brigas pelas terras se tornam inevitáveis e os índios começam a se tornar alvos da população civil.

De acordo com Manuela Carneiro, o século XIX teve, para a população, dois tipos de grupos indígenas: os Tupi-Guarani e os Botocudos.

No século XX, de acordo com Antônio Carlos de Souza Lima (1992, p. 159), ocorrem fortes manifestações de grupos indígenas em prol de uma política de terras que os favoreça, e a criação do SPI - Serviço de Proteção aos Índios, datado de 1910. O SPI foi criado com o intuito de preservar terras para os diversos grupos indígenas e transformá-los em pequenos produtores rurais capazes de se auto sustentarem.

“Foi a partir da expansão de um Estado Nacional – aqui concebido como forma processual -, formalmente separado das ordens eclesiásticas, que se teria a criação do chamado Serviço de Proteção aos Índios (SPI), primeiro aparelho do poder governamentalizado instituído para gerir a relação entre os povos indígenas, distintos grupos sociais e demais aparelhos de poder.” (LIMA, 1992, p. 155)

Devido às várias visões do índio por parte dos governantes – alguns acreditavam que os mesmos continuavam em seu estado inferior, adquirido no período colonial, outros tinham no índio a “origem” da nacionalidade brasileira – e as políticas de proteção ao índio não foram bem sucedidas neste momento. A preocupação dos governantes do século XX era colonizar cada vez mais terras, mesmo que para isso fosse necessário “tomar” a terra que pertencia ao índio. Os militares usavam de uma estratégia denominada pacificação, onde a ideia geral era “atrair e pacificar”, ou seja, conquistar as terras, mas sem destruir os grupos indígenas que a ocupavam. Podemos notar uma grande diferença no pensamento da população civil e de seus governantes no posicionamento perante os índios. Não há um desejo de extermínio das populações indígenas, mas sim de uma realocação dos mesmos.

Sendo assim percebe-se que o estudo da história indígena, por parte de historiadores, se perdeu ao longo dos anos, sendo retomado apenas no final do século XX, ou seja, como a imagem do índio passada ao longo dos séculos foi sempre de inferioridade, tendo um baixo grau de “importância” para a história, os historiadores, anteriores ao século XX, não se preocuparam em estudar os povos indígenas com mais entusiasmo e dedicação. Isso ocorreu devido à visão errônea que muitos estudiosos transmitiram para a geração seguinte. Por muitos anos a historiografia acerca do tema se voltou para uma história inexpressiva dos índios, onde os mesmos serviam como escravos, aliados em guerras e, muitas vezes, massacrados pelos portugueses.

Essa história, passada ao longo dos anos, fez com que o estudo da história e da cultura indígena não obtivesse o valor devido, pois ao passar uma história de “atores coadjuvantes” perde-se a curiosidade e o desejo de aprofundar no tema.         

A ideia de uso dos índios de forma inadequada por parte dos “colonizadores” e sua opressão esmagadora, fez triunfar uma história dos “derrotados”, uma história dos fracos, dos despossuídos de direitos, que após a derrota não ofereciam mais empecilhos para a ocupação das terras.

Recentemente novos estudos deram conta de uma historiografia diferente, capaz de pensar o índio em sociedade, analisando suas escolhas e atitudes para com os portugueses. Tais estudos mostraram que o convívio entre portugueses e índios nem sempre foi norteado por guerras, servidão e exclusão, mas sim por uma variedade extensa de escolhas, atitudes e culturas. Essa historiografia só foi possível devido à aproximação entre história e antropologia que, no passado, era renegada. “(...) o maior obstáculo impedindo o ingresso mais pleno de atores indígenas no palco da historiografia brasileira parece residir na resistência dos historiadores ao tema, considerado, desde há muito, como alçada exclusiva dos antropólogos.” (MONTEIRO, 2001, p. 4)

A integração entre história e antropologia auxiliou no processo de reformulação da historiografia referente ao índio, trazendo à tona uma discussão sobre a identidade indígena.

O conceito de identidade aqui entendido é explicado e exemplificado por Stuart Hall, na obra A identidade cultural na pós-modernidade (2006). Em sua obra Hall trata as identidades como “descentradas, isto é, deslocadas ou fragmentadas”.   Para ele, o próprio conceito de “identidade é demasiadamente complexo, muito pouco desenvolvido e muito pouco compreendido” (HALL, 2006, p. 8), talvez por isso o autor deixe claro, ao longo do capítulo, a preocupação em não tornar o estudo como algo “definitivo”.

“Em essência, o argumento é o seguinte: as velhas identidades, que por tanto tempo estabilizaram o mundo social, estão em declínio, fazendo surgir novas identidades e fragmentando o indivíduo moderno, até aqui visto como um sujeito unificado. A assim chamada “crise de identidade” é vista como parte de um processo mais amplo de mudança, que está deslocando as estruturas e processos centrais das sociedades modernas a abalando os quadros de referência que davam aos indivíduos uma ancoragem estável no mundo social.” (HALL, 2006, p. 7)

Essa fragmentação está alterando o modo como nós entendemos “nossas identidades pessoais, abalando a ideia que temos de nós próprios”, isso altera o pensamento de “classe, gênero, sexualidade, etnia, raça e nacionalidade, que, no passado, nos tinham fornecido sólidas localizações como indivíduos sociais”. (HALL, 2006, p. 9)

As autoras Cecília Azevedo e Maria Regina Celestino de Almeida (2003) fazem uma discussão sobre a revalorização das identidades, principalmente indígena, dentro da nova historiografia, abordando a “noção de cultura como produto histórico, dinâmico e flexível”.

“Isso favorece a ideia de que, apesar dos condicionamentos culturais, os homens orientam-se por estratégias móveis, por interesses e objetivos que se transformam com suas experiências históricas, permitindo-lhes reformular cultura, valores, memórias e até identidades.” (AZEVEDO e ALMEIDA, 2003, p. 26)

A revalorização da identidade indígena altera o pensamento anterior de que os índios foram povos sem escolha, escravizados e dizimados pelos portugueses, sem chances de modificar tais regras.

É através desse esboço historiográfico que se norteia o ensino de história na construção de uma identidade e cultura indígena, pois a nova historiografia acerca do índio ressalta a importância das diversas tribos indígenas para a construção da sociedade brasileira. Mesmo tendo perpetuado por tantos anos a exclusão da temática indígena nas escolas, nos livros didáticos e na produção historiográfica, a nova concepção da história do índio no Brasil traz à tona um universo amplo e riquíssimo da cultura e da identidade destes povos.

De acordo com o texto inicial da LDB/96, “o ensino da História do Brasil deve levar em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia”. (BRASIL, LDB, 1996, p. 11)

A partir disso, podemos perceber as mudanças que foram estabelecidas no ensino brasileiro, principalmente focando no ensino da história a cultura dos povos que ajudaram a construir a identidade brasileira.

Os PCN’s, mesmo abordando a história indígena de forma concisa, já conseguem estabelecer algumas alterações na forma de se ver e pensar estes povos. Ao descrever o ensino adotado nas escolas até o período de sua vigência (1998), que fazem referência aos “primeiros povos da América”, debatem a questão de modo que se entenda as mudanças a serem estabelecidas na educação.

“Legitimando o discurso da “democracia racial”, o ensino de história representava o africano como pacífico diante do trabalho escravo e como elemento peculiar para a formação de uma cultura brasileira; estudava os povos indígenas de modo simplificado, na visão romântica do “bom selvagem”, sem diferenças entre a cultura desses povos, mencionando a escravização apenas antes da chegada dos africanos e não informando acerca de suas resistências à dominação européia. E projetava os portugueses como àqueles que descobriram e ocuparam um território vazio, silenciando sobre as ações de extermínio dos povos que aqui viviam.” (BRASIL, PCN’s História, 3º e 4º ciclos, 1998, p. 22-23)

A inserção do tema nas escolas acontecia, em grande parte, pela valorização da historiografia referente ao índio e das leis que visam inserir o índio e o negro dentro do ensino fundamental, tornando o aluno capaz de:

“Conhecer e respeitar o modo de vida de diferentes grupos, em diversos tempos e espaços, em suas manifestações culturais, econômicas, políticas e sociais, reconhecendo semelhanças e diferenças entre eles, continuidades e descontinuidades, conflitos e contradições sociais.” (BRASIL, PCN’s História, 3º e 4º ciclos, 1998, p. 43)

A questão da identidade indígena também se faz presente na criação da lei 11.645/08, que torna o ensino de história e da cultura indígena obrigatório nas escolas. Como já citado, a identidade indígena, entendida pela nova historiografia, tem o índio como agente da sua própria história e não apenas um “expectador”. O que nos leva a pensar nos motivos pelos quais o governo propôs a nova lei. A criação da lei partiu dos governantes e não da população, pois entende-se que o movimento indígena nunca teve uma representação forte dentro da sociedade, diferenciando-se do movimento negro que, desde muito antes da lei sobre a obrigatoriedade da inserção do ensino da história e cultura afro-brasileira ser sancionada, já era forte e possuía um poder efetivo, lutando assim pelas suas identidades no ensino de história.

Assim concluímos que devido ao menor envolvimento dos índios nas questões sociais, ocorreu uma demora na regularização da lei acerca da obrigatoriedade do professor de história de inserir a história e a cultura indígena em seu cotidiano escolar. O foco do ensino escolar, a partir da busca pela história indígena realizada pelo governo, se voltou para a história do Brasil, colocando em evidência os índios brasileiros, sendo estes considerados responsáveis por parte da “origem” brasileira e pela construção da nossa História. Sobre a lei 11.645/08:

Sendo assim percebemos que houve significativas mudanças nas representações da cultura indígena nos livros didáticos, porém ainda as permanências fazem-se presente através de narrativas e imagens discursivas que não contextualizam a cultura indígena com um dos pilares da cultura nacional.

REFERÊNCIAS

José Humberto Rodrigues - Belo Horizonte - Minas Gerais

Bacharel em Biblioteconomia e Licenciado em História e Geografia. Especialização em História do Brasil Contemporâneo, História e Cultura Mineira e Metodologia do Ensino de Geografia e História. Mestre em Educação FaE – UEMG.

Reinaldo Pereira da Silva- Belo Horizonte - Minas Gerais

Mestre em Educação pela FaE- UFMG,  Psicólogo formado pela PUC-Minas, Especialista em Violência Doméstica contra a Criança e ao Adolescente pela USP. Especialista em Segurança Pública e Complexidades pela Escola Superior Dom Helder Câmara.

Rosângela Pereira Silva - Belo Horizonte - Minas Gerais

Graduada em Pedagogia pela FaE – UEMG. Participou do Programa Institucional de iniciação à docência, bem como o aperfeiçoamento e a valorização da formação de professores, subprojeto Interdisciplinar Cultura Afro-Brasileira e Educação em escolas públicas de Belo Horizonte.

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AZEVEDO, Cecília; ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Identidades plurais. IN: ABREU, Martha; SOIHET, Raquel (orgs.). Ensino de História – conceitos, temáticas e metodologia. Rio de Janeiro: Casa da palavra/Faperj, 2003, p. 25-26.

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