I Simpósio On Line de História dos Ananins: Pesquisa

TERRA DE QUILOMBO: IDENTIDADE, TERRITORIALIDADE E OS IMPACTOS SOCIAIS NA COMUNIDADE DE ABACATAL.

Vânia Maria Carvalho de Sousa

O presente trabalho tem como finalidade apresentar a história de luta e resistência da comunidade quilombola de Abacatal que está localizada no município de Ananindeua. Entretanto, é interessante elucidar que a história paraense está marcada com a chegada de negros oriundos de diversas regiões do continente africano. Esta presença que marca a história na Amazônia tem como principal finalidade a mão de obra barata, visto que a coroa portuguesa “tinha como meta tornar as colônias produtivas pela exploração dos recursos da terra, atividade para a qual os negros entrariam com seu trabalho escravo”. A exploração aconteceu das mais variadas formas, sobretudo no cultivo da terra, trabalho pesado onde os negros eram obrigados a trabalhar para seus patrões. As especificidades de cada região mostram o quanto havia resistência por parte de alguns negros, dessa forma surgem os quilombos como meio de sobrevivência e resistência a escravidão.

A comunidade quilombola de Abacatal, situada no município de Ananindeua, resiste a toda sorte dos ataques neste território. O quilombo está presente desde o ano de 1710, portanto, são três séculos de luta e de muita resistência. A comunidade se auto-intitula como quilombola, marcada pela comunhão, força solidária que advém de seus antepassados. Para o povo que lá residem, a terra é que lhes dá moradia e alimento. É interessante notar que, ao longo da história a população passou por diversas situações conflituosas, a terra, a floresta e os animais com os quais compartilham suas histórias não é visto como mercadorias, mas é parte integrante e que não podem ser dissociados.

Abacatal é um quilombo dentro da região metropolitana de Belém que traz uma história de luta pelo reconhecimento das populações tradicionais da Amazônia. Segundo sua história por gerações passadas, esta terra era de herança, que pertencia a um conde português, Coma Mello. O mesmo não tendo filhos com sua esposa procurou a sua escrava Olímpia, surgindo desta relação três filhas, que são chamadas de Marias. Portanto, a terra foi dada como herança aos filhos dessas Marias que até hoje habitam neste território.

No decorrer da história, registra-se como se deu a titulação definitiva pela posse da terra. Depois de mais de dois séculos de ocupação e de confrontos com os apropriadores da terra, o povo finalmente consegue se estabelecer legalmente em suas terras no ano de 1998. Durante muito tempo a comunidade configurou-se como lugar de resistência, resultado da colonização, no entanto, Abacatal persistiu ao modo de vida, a agricultura e as atividades extrativistas. Sobre o lugar, vários registros foram feitos com pesquisas documentadas por pesquisadores que adentraram neste universo tão complexo, cheios de contradições, mas, que revelam também a beleza da comunidade, através da cultura, da religiosidade, e das expressões sociais com políticas afirmativas, projetos de inclusão desenvolvidos na comunidade, trabalhos alternativos, entre outros.

Uma das vias de acesso a comunidade é a estrada do Aurá, que fica na divisa entre os municípios de Ananindeua e Marituba. Os moradores necessariamente precisam passar por este caminho, porém, a via de acesso não está em boas condições para se trafegar, visto que, há muitos buracos e no período de inverno a lama é constante. A população sofre com todos esses problemas, pois em dias de sábado trazem seus produtos para serem comercializados na feira de Ananindeua. Os alimentos produzidos pela própria comunidade é um dos recursos na renda familiar. Os mais produzidos são frutos regionais, como açaí, pupunha, cupuaçu, laranja, etc. A produção agrícola é um dos meios de sobrevivência para a comunidade. Há também de ressaltar que muitos que ali residem constituem outra profissão, por isso, a necessidade de virem para o centro da cidade em busca de alternativas de trabalho profissional.

Outra realidade vivida pela comunidade é a proximidade  com o lixão do Aurá. Segundo depoimentos dos moradores, o quilombo vivia em paz, porém, com a chegada do “progresso” a população sofre toda sorte de mazelas e de ameaças a comunidade. Suas terras foram invadidas, vendidas e as casas derrubadas, os igarapés  e o ar estão poluídos pelo aterro sanitário e pelo despejo de esgotos de condomínios.

Uma importante contribuição sobre a formação do povo brasileiro, mas especificamente no Pará, advém de Vicente Salles. Segundo ele, é importante notar a contribuição africana nas Américas, que aconteceu não somente na Religião, mas na agricultura, na dança, e no domínio do trabalho. “Os negros foram destinados, sobretudo para os canaviais e as lavouras de arroz e algodão”. Em todas as áreas do Brasil eles construíram a nossa economia e desenvolvimento, por outro lado, foram sumariamente excluídos da divisão dessa riqueza, não sendo diferente no Estado do Pará.

A história do Brasil é pautada por conflitos. É na verdade uma sociedade desigual e cheias de contrastes. Também no quilombo de Abacatal não foi diferente. Os conflitos são intermitentes. Neste  sentido, destaco como fator importante os sujeitos que residem no quilombo, suas histórias de vida, como se identificam e quais suas lutas pela defesa da vida,  em decorrência de diversos projetos que estão sendo pensados sem prévia consulta da comunidade.

Historicamente a comunidade vem construindo sua identidade, sofrendo algumas mudanças no decorrer da história. Mudanças estas que afetam diretamente a comunidade, como por exemplo, o lixão que fica próximo de suas casas, e pela futura construção de uma ferrovia que afetará diretamente o território quilombola. A maioria da população é constituída por negros, são família que se identificam como quilombolas, assumindo sua identidade cultural.

 No quilombo são realizadas diversas atividades culturais, sobretudo voltado para a juventude. Nesses últimos meses há um projeto de percussão, em parceria com a pastoral afro da conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). São atividades de percussão, dança, musicalidade, onde favorece ao sujeito o reconhecimento e a importância que ele tem no espaço da comunidade. A Pastoral Afro tem como objetivo desenvolver formações e atividades ligadas a questão da identidade, bem como o pertencimento a cultura afro-brasileira.

 

Quando me reporto a questão identitária no quilombo, trago presente as contribuições de Stuart Hall, que descreve a identidade cultural da pós-modernidade no processo histórico das comunidades tradicionais. O autor sugere em sua linha de reflexão a existência de três concepções. Primeiro o sujeito do iluminismo, na qual o sujeito está baseado na razão de consciência e de ação. Em segundo lugar têm-se a concepção do sujeito sociológico, ou seja, formado a partir da interação entre o sujeito e a sociedade, e por fim, o sujeito pós-moderno, que é aquele que não assume uma identidade fixa, essencial ou permanente, mas passa a assumir identidades diferentes em diferentes momentos.

O autor ao discutir a questão da identidade como algo que está ligado ao processo de representações, deixa claro que na sociedade pós-moderna esse fenômeno se expressa de diferentes formas, pois no sujeito não existe uma única identidade, como já foi discutido anteriormente. Ainda sobre esse elemento presente na sociedade, Stuart Hall diz o seguinte:

“O sujeito assume identidades diferentes em diferentes momentos, identidades que não são unificadas ao redor de um “eu” coerente. Dentro de nós há identidades contraditórias, empurrando em diferentes direções, de tal modo que nossas identificações estão sendo continuamente deslocadas”.

A comunidade nesses últimos tempos vem sofrendo diversas ameaças, entre elas, é a passagem da ferrovia que afetará o modo de vida desses sujeitos. Por isso, o quilombo preocupado com a sobrevivência das futuras gerações, vem discutindo e propondo estratégias de como continuar vivendo sem essas interferências externas que afetará o modo de vida desta população. A esses embates que se configuram em torno da mesma, a Associação de Moradores e Produtores de Abacatal e Aurá (AMPQUA), elaborou um protocolo de consulta, aprovado em assembleia geral no dia 10 de julho de 2017. Este recurso foi baseado na Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, que assegura o direito de serem consultados previamente. Neste protocolo o quilombo apresenta como deve ser assegurado este direito e de que forma deve ser realizado a consulta.

Esses projetos que estão sendo pensados para a comunidade, nem sequer foram consultados, mas que pode atingir seriamente o território, sobretudo com a instalação de indústrias, rodovias e ferrovias. Esses tipos de empreendimentos causam uma série de impactos a identidade cultural, que foi repassada por seus ancestrais, através da memória e da oralidade, que é a maior riqueza desses sujeitos. A perda de sua cultura pode os colocar numa situação de vulnerabilidade social, ambiental, cultural  e econômica.  Portanto, a decisão do protocolo de consulta está pautada na busca de reconhecimento e de seus direitos respeitados.

Esses grandes projetos trouxeram conflitos para a comunidade, tendo presente que por ser uma comunidade quilombola a terra é de direito dos que ali residem. As lutas empreendidas foram as mais diversas, como reuniões para organizar a comunidade, resistência diante das ameaças em tirá-los da terra, entre outros. É interessante notar que a comunidade de Abacatal sempre recebeu ameaças de fora, ficando a mercê de sua própria sorte. Entretanto, com a luta pela posse da terra e pela exploração dos recursos naturais o quilombo enfrentou positivamente esses projetos. Certamente, não foi fácil para a população resistir a essa agressão humana, que tira o direito de viverem seu próprio território. A luta começa a partir do momento em que o povo sente e vê suas terras invadidas, tudo em nome do progresso.

Concomitantemente, a população tomou conhecimento de que sua área geográfica será cortada pela ferrovia paraense, um dos grandes projetos do governo estadual. No site oficial da SEDEME (Secretaria de Estado de desenvolvimento econômico, mineração e energia) encontramos a seguinte informação: “A Ferrovia Paraense terá 1.312 km de extensão, interconectando todo o leste do Pará, desde Santana do Araguaia até o Porto de Vila do Conde em Barcarena”.

Nos estudos que estão sendo feito a área de Abacatal será atingida, visto que, alguns moradores já tomaram conhecimento deste projeto. A comunidade recebe orientações da defensoria pública, na figura de Johny Giffoni do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Pará. Segundo ele, “para que o processo de licitação do empreendimento já estivesse avançado ao ponto que está, as populações tradicionais deveriam ter sido consultadas previamente, conforme prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), decretada no Brasil em 2004”. Johny é um dos defensores públicos do Pará que contribui significativamente nas discussões e combate a esses projetos. É interessante lembrar que não é apenas Abacatal enquanto comunidade tradicional que será afetada, mas 23 municípios paraenses.

O processo identitário de um grupo se constrói a partir da história de vida de seus antepassados e dos atores sociais que fazem parte dessa comunidade, é o que podemos perceber no quilombo de Abacatal. Essa construção coletiva agrega valores que são importantíssimos na identidade de um povo. As situações de sofrimento, perda de valores, ameaça aos seus territórios, atingiu fortemente a vida da comunidade, criando barreiras quanto a aceitação de sua própria identidade. É o que relata Rosa Acevedo em sua obra sobre as narrativas relacionadas ao processo de afirmação étnica e política. Segundo ela, “a designação preto ou negro era recusada, por estar associada à situação de escravos e, por conseguinte, à imagem imposta pela sociedade”.

O pertencimento quanto a cor da pele ainda continua muito presente até hoje na comunidade, tudo isso deriva de suas origens culturais que via o negro como pessoa inferior. Alguns estereótipos relacionados a sua ancestralidade faz com que ainda haja uma não aceitação de suas origens. Neste sentido, o trabalho sobre a identidade no quilombo é extremamente importante, para que as futuras gerações se apoderem do ser negro na sociedade.

A conquista desses territórios continua até hoje como formas de resistir a qualquer tipo de ameaça que impeça as comunidades tradicionais de viverem de forma harmoniosamente, construindo valores, sendo sujeitos sociais num mundo fragmentado e dando visibilidade a sua africanidade de um passado no qual foi incorporado elementos relacionados a questão da etnicidade não muito positivo.

Segundo Simone e  Lisângela, “ao negro foi-lhe negada uma cidadania real mesmo após a abolição da escravatura”. Desta forma, é compreensível o estabelecimento que se deu na composição de suas lutas, com suas bases de sobrevivência na agricultura, a resistência que foi empreendida contra os ataques externos, bem como a formação de uma territorialidade negra, com suas especificidades, construindo uma identidade peculiar nos quilombos.

Para se compreender a territorialidade do quilombo é necessário discorrer sobre a identidade do povo que ali residem, sua forma de pensar e de viver em comunidade, respeitando suas especificidades, as transformações e permanências que surgem no decorrer da história. Neste sentido, Maria Albenize lança um debate bastante interessante sobre  identidade e território, segundo ela,

“Quando discutimos identidade quilombola, território e identidade aparecem intimamente imbricados,  a construção do território produz uma identidade e a identidade produz o território, este processo é produto de ações coletivas, recíprocas, de sujeitos sociais. A territorialização, também é construção, movimento, no tempo e no espaço. São relações entre os sujeitos com sua natureza. Essa relação é registrada pela memória, individual e coletiva, fruto e condição de saberes e conhecimento”.

Neste contexto, a autora nos ajuda a entender o processo de construção da identidade de um povo, reconhecendo em seu pertencimento formas de sobrevivências, de resistências e lutas pela conquista da terra. Tal tarefa não é fácil de ser empreendida, visto que, nas relações sociais sempre vai haver conflitos. Os elementos de construção tanto territorial quanto identitário é fruto de uma relação do passado com o presente, que vai do individual para o coletivo, tendo presente os sujeitos que fazem parte da história, garantindo a vida, enquanto quilombolas.

Ainda de acordo com Malcher, “o território é o elemento de construção da identidade étnica, que é o ponto mais importante da estrutura social” (p.8). Neste sentido, observamos que o grupo é quem determina quanto o direito a  permanência na terra, mesmo com a complexidade de habitar em determinados espaços. As relações sociais incluem relações de grupos com a terra, mas também lutas de poder. O processo histórico rememorado por nossos ancestrais marca a conjuntura dos territórios quilombolas, sobretudo onde aparece o maior número de conflitos, seja por questão de terra, moradia ou pelas relações construídas na comunidade.

A organização do ponto de vista político e social abre novos caminhos de legitimação quanto a conquista de seus territórios, assegurando a vivencia de sua ancestralidade, reconhecimento de seus direitos, bem como projetos de inclusão realizados dentro da comunidade. Os autores envolvidos buscam constantemente a regularização de suas terras, visando o bem comum através de encontros, organizações e resistência.

A territorialização defendida por Albenize é “elemento de construção da identidade étnica, que é o ponto mais importante da estrutura sócio-espacial”.  Neste processo a identidade de um povo, sobretudo no quilombo dá-se por diversas formas, pois como se sabe, temos uma variedades de identidades nos diversos aspectos da comunidade, seja no modo de ser ou de agir dentro do espaço geográfico. O processo de afirmação dentro de suas lutas políticas acontece pela organização, encontros e participação em associação comunitária, garantindo direitos, fortalecendo a resistência pela conquista de espaços e direitos reconhecidos.

Nesta luta pela terra os conflitos são os mais diversos, visto que as relações sociais quase sempre são conflituosas. O reconhecimento de sua identidade quilombola é um dos meios de legitimação e permanência no território, tornando-se um elemento importantíssimo na vida do quilombola, não obstante, a terra é um bem maior, sendo de grande utilidade para a comunidade local. É o que discorre Albenize sobre essa temática. De acordo com a autora, “a terra (território) torna-se um valor de vida, um espaço de relações vividas, fruto da memória e da experiência pessoal e compartilhada”.

Neste pequeno fragmento percebe-se que  identidade e território tem uma interligação que direciona para o reconhecimento da cultura e da vivência de um determinado grupo social. É neste aspecto que a população do quilombo de Abacatal tentam manter sua cultura dentro de seu território, mesmo sabendo que suas terras são cobiçadas por empresas que tentam tirá-los desse espaço de memórias, experiências vividas por seus ancestrais, cultivando valores que existem até hoje. A luta pela terra começa desde muito tempo, na qual moradores legitimam como propriedade particular, gerando conflitos que dificultam as relações sociais e familiares.

É neste território onde se constitui o quilombo que vamos encontrar histórias de vida, permeada por grandes tensões, atividades como produção agropecuária, agricultura, pesca, entre outros. Outra presença importante é a escola municipal de ensino fundamental Manoel Gregório Rosa Filho, disponibilizando o acesso ao ensino fundamental.

A comunidade de abacatal configura-se num contexto de grandes projetos que irão afetar direta e indiretamente sua população. Como se sabe ao longo de sua história houve muita luta e resistência para continuar na terra. Neste aspecto é interessante notar, que a presença do negro em alguns momentos da historiografia foram vistos de forma preconceituosa, onde a  exclusão social de certa forma imperava na sociedade. Porém, há de reconhecer que na comunidade têm-se expressivas contribuições advindas desses sujeitos históricos, que ao longo do tempo foram construindo sua identidade, pautada pela luta, comunhão e resistência. Os autores acima citados nos ajudam a compreender o contexto político e social que a comunidade de Abacatal está inserida, ajudando-nos a compreender os impactos que o quilombo sofrerá a partir desses grandes projetos.

REFERÊNCIAS:

Vânia Maria Carvalho de Sousa possui graduação em História pela Universidade Vale do Acaraú (2007). Especialização em Estudos Bíblicos pelo IESPES. Mestra em Ciências da Religião pela UEPa. Especialização em andamento em História Agrária na Amazônia Contemporânea pela UFPa.

HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade.  Rio de Janeiro: DP&A. 2005.

MARIN, Rosa Elizabeth Acevedo, CASTRO, Edna Maria Ramos. No caminho de Pedras de Abacatal: experiência social de grupos negros no Pará. Belém: NAEA/UFPA, 2ª. ed. 2004.

MALCHER, Maria Albenize Farias (2006). A geografia da territorialidade quilombola na Microrregião de Tomá-açú:: o caso da ARQUINEC – Associação das comunidade remanescentes de quilombos Nova Esperança de Concórdia do Pará. Belém: CEFET. (Trabalho de conclusão de curso)

SALLES, Vicente. O negro na formação da sociedade paraense. – Belém: Paka-Tatu, 2004.